Estado iliba SIRESP em caso de falhas em catástrofes

A cláusula no contrato existe desde 2005

O Estado iliba o SIRESP de quaisquer responsabilidades em caso de falhas em situações de catástrofes, escreve o jornal Público.

No contrato entre a empresa SIRESP e o Estado português há uma alínea que diz: “Para os efeitos do contrato, considerar-se-ão casos de força maior imprevisíveis e irresistíveis, cujos efeitos se produzem independentemente da vontade da operadora ou da sua actuação, ainda que indirectos, que comprovadamente impeçam ou tornem mais oneroso o cumprimento das suas obrigações contratuais”.

Esta cláusula existe desde que o contrato foi assinado em 2005 e nunca foi revisto.

Recorde-se que o incêndio de Pedrógão Grande ficou marcado pelas alegadas falhas no SIRESP. Segundo o i apurou, a rede de comunicações esteve em baixo durante 14 horas e meia.