O governo da Guiné-Bissau prometeu e cumpriu. Na passada sexta-feira, o ministro da Comunicação Social guineense, Vítor Pereira, tinha anunciado de forma surpreendente a decisão de suspensão das atividades da RTP África e da RDP e, no dia seguinte de manhã, o sinal dos dois meios de comunicação foi mesmo cortado – a intenção de dar o mesmo destino à Lusa fazia igualmente parte dos planos de Bissau mas, no próprio dia do anúncio-surpresa, o executivo recuou na decisão de incluir a agência noticiosa portuguesa no embargo.
Pereira justificou a decisão com a caducidade do “Acordo de Assistência Técnica e de Cooperação no Domínio da Comunicação Social entre Portugal e a Guiné-Bissau” e com o “preocupante e injustificável silêncio da parte portuguesa” aquando dos pedidos de renegociação.
Em declarações à comunicação social guineense no passado sábado, o ministro fez questão de defender que aquilo que está em causa não é uma questão política, mas uma simples questão de cooperação técnica, e rejeitou as acusações de desrespeito da liberdade de expressão.
“Na Guiné-Bissau, aquilo a que se chama liberdade de expressão, liberdade de imprensa e direito à informação (…) é sobejamente garantido pelas autoridades”, disse Vítor Pereira, garantindo que “não passa pela cabeça” do governo “impedir” que “jornalistas devidamente acreditados trabalhem livremente no nosso país”. “Imploramos à parte portuguesa para que nos sentemos e conversemos como pessoas de bem, como amigos e países irmãos, dentro da excelente cooperação que existe entre nós”, apelou ainda.
O ministro dos Negócios Estrangeiros português, Augusto Santos Silva, garante, no entanto, que o Ministério da Cultura já respondeu à proposta de revisão do referido acordo, recebida no início do mês passado, e refere que “os trabalhos necessários estão em curso”.
Por outro lado, Santos Silva insiste nas críticas à decisão de Bissau. “Mesmo havendo questões a tratar em relação ao protocolo de cooperação, nada justifica uma decisão destas, que atenta contra a liberdade de expressão, atenta contra a liberdade de imprensa e atenta contra o próprio direito dos cidadãos da Guiné-Bissau à informação”, afirmou o chefe da diplomacia portuguesa.
