Cortes substanciais ao financiamento público da agência que protege as populações indígenas no Brasil estão a paralisar o órgão, que parece ter perdido a capacidade para fiscalizar e proteger os indígenas brasileiros de invasões territoriais e homicídios. O aumento na violência e invasões territoriais parecem demonstrá-lo.
De acordo com o diário britânico “Guardian” e uma equipa de observadores das Nações Unidas, a Fundação Nacional do Índio (ou Funai) sofreu um corte de quase metade dos seus fundos públicos desde a chegada ao poder da coligação conservadora de Michel Temer.
O órgão funciona agora com apenas cerca de 15 milhões de euros, o que causou o encerramento de dezenas de gabinetes regionais.
“Esta é sem dúvida uma das piores crises para os direitos das pessoas indígenas”, dizia esta segunda-feira um funcionário do Funai ao jornal britânico, sob anonimato porque, segundo afirma, outros trabalhadores foram já castigados por criticarem as medidas governamentais em público.
“É um órgão que já não representa nada”, argumenta, por sua vez, Sydney Possuelo, antigo presidente do Funai e especialista em tribos não contactadas – um dos departamentos que mais sofre com cortes . “[O Funai] apenas tem dinheiro para pagar aos seus funcionários”, sustenta.
Os cortes orçamentais são apenas uma das ameaças ao Funai. Uma aliança de deputados conservadores propõe retirar-lhe o poder de propor novas reservas indígenas – uma das principais responsabilidades do Funai – e permitir às tribos indígenas fazerem comércio agrícola nos seus territórios. A chefia passou também a responder a um pequeno partido evangelista da coligação governamental.
“Os direitos das populações indígenas no Brasil e os seus direitos ambientais estão a ser atacados”, anunciou uma equipa de observadores da ONU em junho, falando da escalada nas invasões territoriais de empresas madeireiras e mineiras, por exmplo. A violência aumentou e este ano já morreram 37 pessoas em disputas territoriais até maio, mais oito do que em 2016.
