Bolseiros. “Na FCT não há perseguição a ninguém”, diz presidente

Paulo Ferrão foi ouvido na Comissão de Educação e Ciência da Assembleia da República e garantiu que despedimento de dois bolseiros correspondeu aos critérios vigentes

O presidente do conselho diretivo da Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT) foi ontem ao parlamento para ser ouvido na Comissão de Educação e Ciência sobre a questão dos dois bolseiros cuja bolsa foi cancelada e garantiu que o processo não foi político e que ele só o apanhou em andamento.

“Não tenho nenhuma satisfação em ter despedido estes dois bolseiros” quando o FCT perdeu 20 funcionários e 20 bolseiros. No entanto, disse, “o processo instruído pelos serviços” chegou-lhe às mãos e ele não “podia ignorar os factos”.

“Na FCT não há perseguição a ninguém e toda a gente é tratada da mesma maneira”, garantiu, explicando por que razão, dos cinco bolseiros analisados, só dois acabariam com a bolsa cancelada.

Paulo Ferrão garantiu que os critérios que levaram ao afastamento dos bolseiros não mudou e que se mantêm os mesmos há pelo menos cinco anos, e foi segundo esses mesmos critérios que os bolseiros foram afastados.

Paulo Pereira, membro do conselho diretivo da FCT, em declarações ao i, tem um “entendimento diferente”, garantindo que, no caso de Bruno Béu, um dos bolseiros despedidos, a sua atuação “está na linha com as práticas internacionais”.

“Há aqui algum equívoco”, explicou, assinalando que a afiliação a uma unidade de investigação por parte de um bolseiro do FCT – que presta trabalho de apoio a candidaturas a subsídios da fundação – é completamente normal “e está em linha com as práticas internacionais”.

“Quando recrutamos estas pessoas, é uma vantagem elas terem ligações à ciência”, acrescentou Paulo Pereira, para quem “os conflitos de interesses na ciência não são judiciais, mas de ética”, acrescentou.

Estranha, aliás, o desfecho deste processo: “Não é habitual haver uma interrupção de bolsa a não ser em caso de manifesto incumprimento dos seus trabalhos.”

Aliás, Paulo Pereira pensa que para o escrutínio dos pares “é até melhor que fique registado que pertencia a determinada unidade de investigação”.

Na sua audição no parlamento, Paulo Ferrão (socorrido pelo vice-presidente Miguel Castanho) tentou fazer passar a ideia de que o afastamento dos bolseiros foi apenas uma questão administrativa, por falta do dever de exclusividade e conflito de interesses.

Desde janeiro de 2015, altura em que entrou o atual conselho diretivo, foram recebidos 2040 pedidos de consulta de bolseiros em matéria de exclusividade – o que dá uma média de três por dia, como várias vezes salientaram – e houve o cancelamento de 524 bolsas.

Questionado sobre se esses cancelamentos se deviam a esse conflito de interesses, Miguel Castanho disse que eram dois números separados – tentando, no entanto, passar essa ideia de normalidade, de que todos os dias os bolseiros enfrentam possibilidades de conflito de interesses e que todos os dias há bolsas a serem canceladas sem que se levante qualquer problema político por isso.

atraso nas bolsas

Paulo Ferrão aproveitou a audição para garantir que o atraso nas bolsas foi resolvido: “Todos os pedidos completos processados até 31 de maio foram contratualizados. E dos 472 processos que visam bolsas a serem pagas entre julho e setembro, 72% já têm a situação resolvida.”