Nos últimos 40 anos o plenário da Assembleia foi palco privilegiado de diversos avanços em matérias de direitos humanos, robustecendo a nossa democracia coletiva. Fortalecer os direitos humanos dos nossos concidadãos não significa somente olhar para a realidade portuguesa. Implica olhar para um Parlamento inserido numa rede global de parlamentos democráticos. Tem que ser um Parlamento aberto ao mundo. Não se trata de imiscuir na política interna dos outros. Nem de dar lições de moral a outros parlamentos, como o PS fez esta semana a ‘parabenizar’ o Bundestag pela votação relativa ao casamento entre pessoas do mesmo sexo. Trata-se antes de identificar boas-práticas parlamentares na defesa de princípios que sustentam a dignidade humana.
Estes princípios devem ser norteados para o presente e o futuro das nossas sociedades, mas também relativos à história dos nossos povos. Para o bem e para o mal, os parlamentos têm um papel na construção dessa memória coletiva. Refiro-me assim ao reconhecimento histórico daquela palavra tão dura: genocídio. Dura porque espelha as atrocidades que diversos povos sofreram ao longo da História. Dura porque apesar de nunca poder reverter os crimes, o seu reconhecimento é um passo para cimentar a memória coletiva. Dura porque só com memória coletiva podemos evitar repetições.
Recordemos as palavras do Papa Francisco que afirmou que os massacres que vitimaram os arménios entre 1915 e 1923 constituíram «o primeiro genocídio do século XX». De acordo com dados históricos, estima-se que entre 800,000 e 1,5 milhões de arménios tenham sido vítimas do extermínio sistemático por parte do Império Otomano.
O cidadão honorário europeu Helmut Kohl disse um dia: «Quem não conhece o passado não pode perceber o presente nem pode moldar o futuro».
Conhecer o passado também implica utilizar as designações corretas para os eventos que mancharam a humanidade. Aliás, vejamos quem na UE não tem medo de utilizar a palavra ‘genocídio’ no contexto das atrocidades cometidas contra o povo arménio: Áustria, Bélgica, Bulgária, Chipre, República Checa, França, Alemanha, Grécia, Itália, Lituânia, Luxemburgo, Países Baixos, Polónia, Eslováquia, Suécia. E não esquecer os países fora da Europa – como o Uruguai que foi o primeiro país a reconhecer em 1965 – e as organizações internacionais.
E Portugal, aquele país que há 150 anos foi pioneiro na defesa dos direitos humanos, ficará para o grupo cada vez mais diminuto onde o genocídio arménio não é reconhecido? Os primeiros serão, afinal, os últimos?
Rubina Berardo, Deputada do PSD
