Michel Temer até pode parecer agarrado pela ponta dos dedos à presidência, mas mostrou esta semana que, mesmo num estado periclitante, ainda tem espaço para respirar. O Presidente do Brasil conseguiu aprovar esta semana a sua muito prometida e muito contestada reforma laboral e, em paralelo, fazer manobras de maneira a adiar, por agora, o julgamento por corrupção passiva que está na base da crise governamental. Temer teve uma semana de triunfo. A batalha pelo poder brasileiro ainda não está decidida.
As duas vitórias demonstram que ainda existe uma forte aliança de congressistas com Temer, em crise desde que foram publicadas gravações em que parece comprar o silêncio de uma das mais importantes figuras da investigação à rede de corrupção na Petrobras. Depois de grandes e violentos protestos de sindicatos e oposição à nova lei do trabalho, Temer conseguiu aprovar o texto-base sem alterações no Senado ou na Câmara dos Deputados. No essencial, a legislação dá mais flexibilidade aos empregadores, cria novos modelos de contratação como o trabalho intermitente e em casa, acaba com a obrigatoriedade da contribuição sindical e altera algumas das implicações dos contratos coletivos, facilitando, por exemplo, que empregadores criem regras internas de trabalho até 12 horas diárias.
Para sindicatos e oposição, a lei representa a degradação dos direitos laborais. Para Temer e aliados – que, segundo corre na imprensa brasileira, tentam sobreviver até que os indicadores económicos melhorem –, a legislação permite menos burocracia e mais criação de riqueza.
A vitória no Congresso pode permitir a Temer gerir com mais fôlego a sua maioria, que há semanas parecia em risco de o abandonar em debandada. E, nesse sentido, o Presidente brasileiro conseguiu uma segunda vitória esta semana. Temer substituiu à última hora 11 deputados na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e viu-a recusar um pedido ao Supremo Tribunal para avançar já o seu julgamento no caso JBS, em que o Presidente foi gravado a autorizar – aparentemente – subornos e a aceitar luvas para silenciar possíveis testemunhas na Lava-Jato. A vitória, porém, pode ser temporária. A Câmara de Deputados vai voltar a votar o pedido em agosto. Caso seja aprovado, Temer é imediatamente julgado e pode perder a presidência. Caso contrário, só pode ser julgado no fim do mandato, em dezembro de 2018.
