Apito Dourado. Regresso inevitável à negra noite da Madalena

Recente despacho do Conselho de Justiça, dando provimento ao recurso apresentado pelo FC Porto face a decisão do Conselho de Disciplina datada de 2008, foi baseado numa deliberação do Tribunal Administrativo exarada em dezembro do ano passado. Escutas legais, devidamente autorizadas, mas nulas em sede de processo disciplinar. Recorde-se o episódio que iniciou o processo,…

Na sequência de uma decisão do Tribunal Administrativo do Círculo de Lisboa, exarada no dia 15 dedezembro de 2016, o Conselho de Justiça da Federação Portuguesa de Futebol mandou, agora, arquivar os autos de um processo por corrupção de equipa de arbitragem levantado contra o presidente doFCPorto e tendo como objeto um encontro entre o FC Porto e o Beira-Mar de Abril de 2004.

Na base da decisão, e ao contrário do que tem sido divulgado em vários órgãos de comunicação social, não está a ilegalidade das escutas, que foram devidamente autorizadas por um juiz, mas sim a nulidade dessas escutas em sede de processo disciplinar.

Recorde-se que o jogo Beira-Mar – FC Porto, da 31ª Jornada, disputado em Aveiro no dia 18-4-2004 ficou marcado pelo facto de o presidente do FC Porto ter decidido receber em sua casa, dois dias antes, o árbitro nomeado para dirigir a partida, Augusto Duarte. 

Veja-se o que concluiu o relatório do inspetor Simões, da Polícia Judiciária: “Depois do jogo, Pinto da Costa ligou para Pinto de Sousa. Este estava com Augusto Duarte e os seus auxiliares. Pinto de Sousa iria jantar com eles no restaurante Henrique. Pinto da Costa comentou com Pinto de Sousa que Augusto Duarte não havia beneficiado muito o Porto. E, no entanto, pelo teor das suas palavras, Pinto da Costa estaria à espera de ser bastante beneficiado: ‘Também não esteve mal, mas não deu… cheirinho nenhum, nada! Só nos deixou passar uns livres, o gajo’”. 

Antes do jogo.

No dia 16 de abril de 2004, os inspetores Jorge Melo, Leonor Brites e Novais e Sousa, e os inspetores-estagiários Sandra Rodrigues, Paulo Figueiredo e Nuno Moura, escrevem no seu relato de diligência externa: “Pretendeu-se com essa ação confirmar um encontro marcado pelo suspeito António Araújo com o árbitro de futebol Augusto Duarte e com o dirigente Jorge Nuno Pinto da Costa. Esse encontro foi percebido pelas sessões 9281 e 9318 do alvo 1A602, atribuído a Pinto da Costa, e das sessões 8001, 8046, 8188, 8190 e 8193 do alvo 23603. Por volta das 21h45, o suspeito António Araújo entrou para o seu automóvel, tendo arrancado a grande velocidade, não sendo possível seguir no seu alcance.

Nessa altura são efetuados dois contactos entre este e Augusto Duarte, sendo que no primeiro António Araújo ainda se encontrava no restaurante, e no segundo telefonema o árbitro diz que já está junto à igreja, que mais tarde se veio a saber ser a igreja das Antas. O suspeito António Araújo termina esta segunda chamada dando a entender que está quase a chegar. Note-se que nas conversas entre estes dois existe a preocupação de não referirem pormenores muito esclarecedores. Pelas 22h18 é efetuado um telefonema pelo Araújo a Pinto da Costa, com a duração aproximada de seis minutos, a informar que já tinha entrado para a estrada que dá para a praia da Madalena, V. Nova de Gaia, mas que não se recordava bem do caminho.

Pinto da Costa dá uma informação pormenorizada do caminho para sua casa, que foi seguida passo a passo por Araújo, que termina a dizer que já estava a avistar a casa do seu interlocutor. Face a esses elementos, as equipas desta polícia seguiram para o local, onde chegaram por volta das 22h50, constatando-se que frente à moradia indicada por Pinto da Costa estava estacionado o automóvel de António Araújo. Foi montado novo esquema de vigilância. Por volta das 23h45 saíram dois indivíduos e entraram na viatura estacionada frente à residência em causa, para o lugar do condutor o próprio Araújo e para o lugar do lado um homem que aparentou ser o árbitro Augusto Duarte. Seguiram para a cidade do Porto e, por volta das 00h10, numa artéria ao lado da igreja das Antas, o automóvel parou para deixar sair o passageiro que entrou num automóvel que se encontrava ali estacionado, de marca Ford, modelo Focus Wagon, e matrícula 22-71-QH. Os dois automóveis seguiram em direções diferentes, terminando-se aí a vigilância. Foi efetuada pesquisa nos ficheiros informáticos desta polícia, apurando-se que o Ford Focus está registado em nome de Agusto José Bastos Duarte”.

Os investigadores acabavam de testemunhar um dos momentos mais polémicos de toda a história do futebol em Portugal. O encontro entre o presidente do FCPorto e o árbitro Augusto Duarte ficaria para o anedotário por via da explicação do primeiro de que se tratara apenas de um cafezinho para discutir a vida pessoal do pai do segundo.