Há 37 cursos de licenciatura e mestrado integrado com média negativa. O número representa cerca de 3,5% do total de 1.063 cursos com vagas disponíveis no concurso nacional de acesso às universidades e politécnicos, que arrancou ontem.
Tratam-se de cursos cuja média do último aluno colocado no ano passado não chegou aos 10 valores, numa escala de zero a 20.
Apesar de ser uma diferença pouco expressiva, este ano há um aumento de cursos com média negativa face ao ano passado. Em 2016 o concurso nacional de acesso ao superior registava 32 cursos nesta situação. Menos cinco face a este ano.
Em 2017 a grande maioria dos cursos com médias negativas tinha, no ano passado, médias positivas. Olhando para a lista do ano passado, apenas quatro cursos já tinham média inferior a dez valores no ano passado.
Entre estes quatro cursos que se repetem com médias negativas, há dois que estão a funcionar na Universidade de Évora: a licenciatura em Agronomia com uma média de 9,5 valores e a de Geografia com 9,8 valores (numa escala de zero a 20 valores).
Os outros dois cursos são a licenciatura em Educação Básica no Politécnico de Santarém, com média de 9,5 valores e a licenciatura em Turismo no Politécnico de Bragança com 9,7 valores.
E de acordo com o levantamento realizado pelo i tendo como base as listas oficias da Direção Geral do Ensino Superior (DGES) é precisamente entre os politécnicos que há mais cursos com médias negativas. Entre as 37 licenciaturas e mestrados integrados nesta situação, há 27 (72%) que estão a funcionar em politécnicos que estão sobretudo nas regiões do interior do país.
As restantes 10 licenciaturas com média negativa estão também, na sua maioria, nas universidades do interior.
A queda do patamar dos 10 valores de média como critério exigido aos alunos que se candidatam ao ensino superior tem sido discutida nos últimos anos, como sendo uma das regras que poderia ser alterada no regime de acesso às universidades e politécnicos que está em vigor há 40 anos.
Mas esta é uma possibilidade que está longe de ser consensual entre universidades e politécnicos e com a qual o ministro da Ciência e do Ensino Superior, Manuel Heitor, não concorda.
Por um lado, as universidades já fizeram saber que caso venha a cair o patamar dos 10 valores vão querer criar dois regimes diferentes, com regras distintas entre universidades e politécnicos. Quando surgiu a discussão deste cenário, os reitores avisaram que “é importante continuarmos a manter os níveis de exigência e o Conselho de Reitores será sempre muito renitente em evoluir para situações que vão no sentido da diminuição desse nível de exigência”.
Já os politécnicos têm vindo a apresentar propostas de alteração às regras em vigor, defendo a queda deste critério.
Em 2015 o Conselho Coordenador dos Politécnicos (CCISP), defendeu que cada instituição deveria ter a liberdade de decidir o peso do exame nacional na nota de candidatura dos alunos, que tem hoje uma ponderação de 50% cada. De acordo com a proposta destas instituições, a nota final de candidatura dos alunos deveria ser a média entre as notas do secundário e a nota do exame, caindo a regra que impede que os alunos se candidatem caso tenham negativa no exame nacional. Um critério que seria “facultativo” para os politécnicos que poderiam decidir continuar a aplicar o atual regime, em que o peso do exame é total.
Na altura, a proposta não reuniu o consenso e os politécnicos do Porto, Lisboa e Coimbra acabaram por abandonar o CCISP, o órgão máximo que representa estas instituições.
Os que defendem a queda dos dez valores argumentam que esta seria uma estratégia que iria permitir atrair mais alunos para as instituições de ensino superior, sobretudo nas regiões do interior do país. Ana Petronilho
