Foi em 1999 que se ouviu falar pela primeira vez nos cidadãos NEET (“Not in Education, Employment, or Training” – Não estudam, não trabalham, não frequentam formação profissional). O termo surgiu no Reino Unido e rapidamente foi adotado por outros países que viram nesta designação uma forma mais eficaz de categorizar a fatia de população que tem idade ativa mas não está sinalizada como estando a estudar, a trabalhar ou a receber formação profissional.
Este grupo de pessoas começou por ser malvisto, uma vez que se considerava que seriam pessoas que “não queriam fazer nenhum”. O consultor Scott Yates e o académico polaco Malcolm Payne diziam que, inicialmente, havia um “foco holístico” no grupo NEET por parte dos decisores políticos que analisavam os problemas que os jovens enfrentavam, mas que este termo veio a sofrer alterações na perceção de quem o ouvia, havendo mesmo quem defendesse que o termo veio “usurpar” a discussão sobre o desemprego juvenil.
De acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), os jovens continuam a ser particularmente atingidos pela recuperação económica desigual. A geração dos millennials, nascidos na década de 80 e 90, é considerada a mais afetada pela revolução do sistema financeiro. No início de 2014, segundo a OIT, o desemprego juvenil global aumentou mais de 13% – sendo quase três vezes maior do que a taxa adulta. O Fórum Económico Mundial chegou mesmo a lançar o apelo para que se desse atenção ao facto de mais de seis milhões de millennials terem desistido de procurar trabalho. Foi também a OIT que veio designar de forma global este subgrupo, conhecido como NEET. Em certos países, quase um quarto dos jovens de 15 a 29 anos estão classificados como NEET.
Segundo o Tribunal de Contas Europeu, vários Estados-membros da UE registam níveis extremamente elevados de desemprego juvenil há muitos anos. A crise económica de 2008 “dificultou ainda mais a integração dos jovens no mercado de trabalho”. Embora a situação tenha melhorado, mais de 4,2 milhões de jovens com menos de 25 anos na UE estavam ainda desempregados no final de junho de 2016. Em Portugal, e segundo os últimos dados do INE (1.o trimestre de 2017), existem 175 900 jovens até aos 30 anos que não estudam, não trabalham nem frequentam formação profissional. Destes, 108 300 estavam desempregados, efetuando de forma regular diligências de procura ativa de emprego. No entanto, 67 500 jovens não estudam, não trabalham nem frequentam formação profissional e, por regra, não procuram respostas nestes domínios. Durante o mesmo período, a taxa de desemprego da população ativa mais velha (entre 25 e 74 anos) aumentou 3,7 pontos percentuais, passando de 5,8% para 9,5%. Este número corresponde a menos de metade do aumento observado para o grupo etário dos 15 aos 24 anos.
Como ajudar os millennials?
Tendo em conta este panorama, que tem vindo a desenvolver-se desde a crise económica de 2008, o Conselho da União Europeia recomendou a 22 de abril de 2013 que os Estados-membros estabelecessem uma “Garantia para a Juventude”. Segundo esta diretriz, “os Estados-membros devem assegurar que todos os jovens com menos de 25 anos beneficiam de uma boa oferta de emprego, educação contínua, oportunidades de aprendizagem ou estágio no prazo de quatro meses após saírem do ensino ou ficarem desempregados”, lê-se no relatório do Tribunal de Contas da UE. Além disso, segundo o mesmo relatório, o Conselho Europeu acordou em criar a Iniciativa para o Emprego dos Jovens, com um orçamento aprovado de 6,4 mil milhões de euros (3,2 mil milhões de euros provenientes de uma nova rubrica específica do orçamento da UE, que deverão ser complementados por 3,2 mil milhões de euros das dotações nacionais do Fundo Social Europeu), para aumentar o apoio financeiro da UE disponível para as regiões e pessoas com mais dificuldades em termos de desemprego e inatividade dos jovens.
Avaliação de resultados
Uma equipa do tribunal procedeu à avaliação dos resultados da medida recomendada em 2013 e, depois de visitar sete Estados-membros – Irlanda, Espanha, França, Croácia, Itália, Portugal e Eslováquia –, chegou à conclusão que, apesar de terem sido feitos progressos na execução da Garantia para a Juventude e alcançados alguns resultados, a situação atual, mais de três anos após o lançamento do projeto, “está muito aquém das expetativas iniciais formuladas”. Nenhum dos Estados-membros visitados conseguiu ainda garantir que todos os NEET tivessem uma oportunidade no prazo de quatro meses, ajudando- -os a integrar o mercado de trabalho de forma sustentável. Um fator importante que contribui para esta situação é que não é possível dar resposta a toda a população NEET apenas com os recursos disponibilizados pelo orçamento da UE.
É daí que surge a iniciativa do IEFP “Make The Future Today”
Lançada em janeiro de 2017, pretende sobretudo informar os jovens sobre a Garantia Jovem, de forma a virem a inscrever-se no programa, e envolvê-los na implementação de parcerias para uma melhor execução no terreno. O objetivo passa por desafiar, consciencializar e motivar estes jovens a ter uma atitude mais interventiva em relação ao seu futuro.
