Esta semana, o candidato pelo PSD a uma junta de freguesia de Odivelas, Henrique Muacho, saiu da corrida nas eleições autárquicas, depois de o jornal i ter noticiado que o facto de estar a ser julgado por sete crimes num caso que envolve corrupção não tinha sido impedimento para a sua escolha.
Fernando Seara, candidato à Câmara de Odivelas pelo PSD, reagiu de imediato, pressionando o partido para que Henrique Muacho fosse afastado da candidatura à união de freguesias de Póvoa de Santo Adrião e Olival Basto
O SOL sabe que a renúncia de Muacho aconteceu depois de Seara ter entrado em contacto com a concelhia do PSD/Odivelas com apenas dois cenários em cima da mesa: ou o candidato à junta renunciava ou a candidatura era retirada pelo partido.
Com este cenário, a concelhia do PSD/Odivelas reuniu de emergência na quarta-feira ao final da tarde e Henrique Muacho acabou por entregar a carta de renúncia. A corrida do social democrata durou assim apenas cinco dias, uma vez que foi apresentada no passado dia 20 de julho.
Henrique Muacho está a ser julgado por sete crimes de participação económica em negócio, num processo que apura ainda crimes de corrupção ativa e passiva, branqueamento e abuso de poder. O social-democrata é um dos 12 arguidos do julgamento – ainda em curso – no qual o principal acusado é o ex-diretor-geral de Infraestruturas do Ministério da Administração Interna, João Correia – a quem se imputam 83 crimes.
De acordo com o despacho de acusação da procuradora Inês Bonina os 12 arguidos tinham ligações à maçonaria e a um grupo de convívio, ‘Os Pingas’, do qual fazia parte Henrique Muacho.
Os acusados estavam ligados através destes dois grupos e, entre 2011 e 2014, João Correia terá beneficiado os arguidos com contratos celebrados com a Administração Interna. O grupo ‘Pingas’, «além de disponibilizar eventos lúdicos aos associados constitui um modo de facilitar o seu acesso, em violação da lei, à adjudicação de contratos públicos e à ocultação e dissipação de proventos indevidos assim obtidos», lê-se no despacho de acusação.
Seara diz que não sabia
Ao jornal i, a candidatura de Fernando Seara nada disse sobre este caso depois de ter sido confrontado com várias perguntas. Mas Fernando Seara afirmou ao Público que «quem escolhe os candidatos são as estruturas locais», neste caso a concelhia do PSD em Odivelas.
Questionado esta semana, Henrique Muacho disse que só tinha «informado» Fernando Seara deste caso no mesmo dia em que foi confrontado pela notícia do jornal i. No entanto, foram várias as notícias em diversos órgãos de comunicação social publicadas na altura em que se conheceu a investigação e a acusação pelo Ministério Público.
O empresário disse ainda que a acusação que lhe foi imputada resultou de forma «automática, por mero efeito das funções de administração» que desempenha. Disse ainda estar «absolutamente convencido» que a sentença «será absolutória uma vez que resultou do julgamento que nenhum dos arguidos me conhecia, bem como o meu desconhecimento total dos factos que me foram imputados».
Muacho tem funções decisórias em duas empresas envolvidas no esquema que está em julgamento. É presidente do conselho de administração da Nextinforman Infraestruturas, SA, e gerente da S.T.M.I. – Sociedade Técnica de Manutenção Informática, Lda, que detinha participação maioritária numa terceira empresa, a Tetmei, ligada a outros arguidos no caso. Acresce ainda que estas duas empresas estão sedeadas no concelho de Odivelas, onde Henrique Muacho concorria à presidência de uma junta de freguesia.
De acordo com o portal Base, onde constam todos os contratos estabelecidos com entidades públicas, a Nextinforman e a S.T.M.I. assinaram três contratos com a direção-geral de Infraestruturas do Ministério da Administração Interna, com um valor total que ultrapassa os 400 mil euros (400.875,65 euros). Tendo os contratos sido adjudicados através de ajustes diretos e com um prazo de 90 dias.
Além destas duas empresas, Henrique Muacho é ainda presidente do conselho de administração de uma outra empresa, a Informantem, cuja sede tem a mesma morada que a Nextinforman e a S.T.M.I.
