A deputada Mariana Carvalho, do PSDB, segunda secretária da Câmara de Deputados, terminou ontem, no Congresso do Brasil, a leitura do parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) que se mostra contrário ao prosseguimento da denúncia contra o presidente Michel Temer. Agora tudo está na mão (no voto) dos deputados.
O chefe de Estado brasileiro é acusado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, de corrupção passiva, com base em gravações e na denúncia dos proprietários do grupo J&F, que controla a empresa de carnes JBS, envolvido no financiamento ilegal de políticos.
Lido o parecer e notificado o presidente, a votação deverá acontecer hoje. No entanto, poderá haver um adiamento, no caso de não estarem presentes em plenário 342 dos 513 deputados.
Para que o Supremo Tribunal Federal investigue as acusações de corrupção contra o chefe de Estado é preciso que haja uma autorização da câmara votada por pelo menos 342 deputados, número que é considerado alto pelos analistas.
Havendo quórum para a votação, será difícil que esta seja favorável à denúncia. O PMDB já cerrou fileiras em torno do seu líder e o chefe do partido no Senado já ameaçou contra quaisquer veleidades: ”O PMDB definiu fechamento de questão e qualquer ato em oposição à decisão do partido terá consequências”, afirmou Romero Jucá.
“Quem tem que colocar 342 é a oposição. Quando precisámos colocar 342 votos para tirar a Dilma [Rousseff, ex-presidente destituída], colocámos. Então, quem quer tirar o Michel tem obrigação de botar 342 votos. Essa não é uma obrigação da base do governo”, acrescentou Jucá.
Tal como aconteceu no processo contra Dilma, a votação será nominal e os deputados poderão justificar o seu voto ao microfone. A estratégia de Temer será a de enviar o máximo de deputados para a câmara, para obrigar à votação. Confiante na vitória – é quase impossível que a oposição consiga dois terços dos deputados para votar contra o parecer da CCJ que recomenda o arquivo da denúncia –, o presidente quer travar o processo quanto antes. A. R.