O Bloco de Esquerda e o PCP vão exigir, nas negociações do Orçamento do Estado para o próximo ano, a eliminação da redução de 10% no montante do subsídio de desemprego após seis meses de concessão. “A nossa expectativa é que a reversão do corte, que já foi iniciada, possa ser concluída agora no âmbito destas negociações”, diz o deputado bloquista José Soeiro. A deputada comunista Diana Ferreira realça que é uma prioridade para o PCP “corrigir” esta situação.
Foi há quase cinco anos que o governo liderado por Passos Coelho decidiu aplicar um corte de 10% no subsídio de desemprego. O corte é feito 180 dias após a sua concessão. A medida tem sido contestada pelos partidos de esquerda que apoiam o governo, mas os custos consideráveis que implica fazem os socialistas reagirem com cautela. Ao i, Tiago Barbosa Ribeiro, coordenador do PS na comissão de Trabalho e Segurança Social, garante que existe “abertura” para discutir esta proposta, mas tem de “ser feita uma avaliação global dos custos da medida e da disponibilidade do orçamento da Segurança Social para a aplicar”. O deputado socialista lembra que, nesta fase, “a discussão cabe ao governo”
Não é a primeira vez que este debate é feito. Há pouco mais de um mês, o PS chumbou no parlamento os projetos do BE e do PCP e remeteu a questão para as negociações do orçamento. O PS é favorável ao fim do corte no subsídio, mas prefere não se comprometer com uma medida que tem um impacto significativo no orçamento.
OS ARGUMENTOS DO BE E PCP
O Bloco de Esquerda acredita, porém, que as negociações possam ter um desfecho favorável às suas pretensões. “A nossa expectativa é essa”, diz João Soeiro, lembrando que “na altura em que esta matéria foi discutida foi dito que a reversão total deveria acontecer no âmbito do orçamento para 2018 em função das negociações que existissem e são essas negociações que estão em curso”. Para o deputado bloquista, é “inaceitável” o argumento de que este corte, a partir dos seis meses, pode servir como um incentivo ao desemprego (ver entrevista ao lado).
A deputada comunista Diana Ferreira considera que “esta medida é um ataque à dignidade dos trabalhadores que estão em situação de desemprego, porque responsabiliza-os por uma situação que eles não criaram”.
O corte de 10% no subsídio deixou de ser aplicado a todos os desempregados no início do verão. O parlamento aprovou, em abril, um projeto de resolução do PS que impede que os desempregados fiquem a receber menos do que 421,32 euros. O provedor de Justiça, José de Faria Costa, já tinha alertado que a redução de 10% no valor do subsídio de desemprego impedia alguns desempregados de ter acesso a um “mínimo de assistência material”.
A decisão de impedir que o subsídio de desemprego pago fique abaixo do Indexante dos Apoios Sociais (IAS) beneficiou cerca de 70 mil desempregados. O subsídio de desemprego para estes casos aumentou, em média, 25 euros.
