Portugal-França. Uma amizade atribulada à boleia de terceiros

Relações diplomáticas andaram ao sabor dos interesses dos outros atores do jogo europeu, pese a manifesta influência francesa na sociedade e política portuguesa. Trauma das invasões napoleónicas ofuscou o imprescindível apoio francês à restauração da independência portuguesa

Falar na História do continente europeu é falar em guerra. E falar em guerra é compreender que o seu início e o seu fim comportam, na grande maioria dos casos, o fim de uma realidade e o início de outra. Nos últimos cinco séculos – pelo menos – muito do que foi a Europa, espelhada nas entidades políticas que a compuseram ao longo dos anos, está já enterrado por baixo dos escombros da guerra. Mas tal realidade não impede, contudo, que haja uma costela francesa em cada uma das sociedades europeias, nascidas, transformadas e renascidas nas últimas décadas, que a guerra nunca conseguiu destruir. Portugal, naturalmente, não foge à regra.

Se o movimento cultural, político, filosófico e social, conhecido como “Iluminismo”, teve a França como seu grande impulsionador e alastrou por praticamente todo o continente europeu, enquanto bandeira de progresso e de mudança das mentalidades ainda moldadas pelas guerras religiosas, a Revolução Francesa iniciada em 1789 veio alterar o paradigma europeu, estendendo o tapete para o fim das monarquias absolutas e para as primeiras experiências políticas liberais-democráticas.

Com tantos outros, Portugal bebeu da fonte francesa no seu caminho de mudança societal e de regime, particularmente ao longo do século XIX. Entre experiências constitucionais, inovações no campo legislativo – o primeiro código civil, de inspiração napoleónica, foi redigido em 1868, por exemplo – e mudanças na forma e conteúdo da discussão académica, literária e política, a influência do ideal liberal francês provocou uma transformação cultural em Portugal, particularmente junto das elites que, como tão bem descreve Eça de Queiroz, habitavam a cidade de Lisboa – já redesenhada, umas décadas antes, sob forte inspiração de Georges-Eugène Haussmann, na sequência do terramoto de 1775.

Este apadrinhamento português da vivência francesa não foi, no entanto, acompanhado por uma relação de amizade continuada entre quem comandava os destinos dos dois reinos e, mais tarde, repúblicas. Desde que se iniciou, em 1485, com o Tratado de Aliança e Comércio, acordado entre o rei D. João II e Carlos VIII, a relação diplomática entre Portugal e França viveu sempre à sombra de interesses terceiros que, em muitos casos, colocaram as duas entidades políticas de costas voltadas e armas na mão. As três invasões da França de Napoleão Bonaparte, no início do século XVIII, às custas da preferência portuguesa por Inglaterra, ou a o apoio francês à Casa de Bourbon, no âmbito da Guerra da Sucessão espanhola, espelham bem esta relação atribulada e a troca de cadeiras que portugueses e franceses protagonizaram até à normalização das suas relações, na segunda metade do século XX.

Amigos adaptáveis, inimigos terríveis

O primeiro grande teste à amizade entre a coroa francesa e portuguesa foi provavelmente o mais importante, no que à existência de Portugal enquanto entidade soberana diz respeito. França foi um aliado de peso quer no movimento que levou à restauração da independência portuguesa, depois de seis décadas de domínio espanhol, em 1640, quer na consolidação interna e externa da legitimidade da coroa portuguesa e de D. João IV. O amparo francês acabou por ser decisivo para o sucesso da reivindicação lusa, nomeadamente com a assinatura do Tratado de Confederação e Aliança com Luís XIII e com o envio da primeira embaixada portuguesa a França, em 1641, bem como com a defesa francesa dos interesses de Portugal, no Congresso de Paz de Vestefália, em 1648.

Embora o desfecho desse primeiro desafio – a manutenção da soberania portuguesa – tenha sido um sucesso, do ponto de vista português, as décadas que se seguiram testemunharam uma definição das prioridades diplomáticas francesas para com Portugal, baseadas na aproximação ou afastamento francês a Castela. Durante o conflito gerado pela sucessão de Carlos II, de Espanha (1701-1714) – Portugal colocou-se ao lado da Casa de Habsburgo – tropas franco-espanholas chegaram a ocupar a região de Castelo Branco e corsários franceses revezaram-se em ataques à colónia portuguesa do Rio de Janeiro.

O restabelecimento da normalidade nas relações Portugal-França veio com o fim da Guerra da Sucessão, mas durou pouco. Durante a década de 1760 os franceses apoiaram os espanhóis em nova invasão (fracassada) a Portugal e com o início do século seguinte veio o mais devastador e violento embate a envolver as duas nações. Napoleão Bonaparte instou Portugal a aderir ao bloqueio continental à Inglaterra, mas a preferência portuguesa foi pelo lado dos aliados de sempre. Por três vezes (1807-1808, 1809 e 1810-1811) as tropas napoleónicas invadiram o território português que, com a família real e grande parte da elite a banhos no Brasil, teve de se valer dos populares e dos amigos ingleses, para combater os franceses.

A valentia portuguesa e a derrota francesa no Buçaco, nas Linhas de Torres e um pouco por todo o país, constam do ideário dos mais valorosos feitos da pátria, mas deixaram um território já de si de rastos, num conjunto de terras verdadeiramente moribundas. O (não) papel da coroa em todo o conflito criou as bases para a transformação de regime lenta, e à custa de muito sangue, que Portugal vivenciou durante todo o século XIX, e que deixou o país ocupado com as suas fronteiras e relativamente alheio ao que se passava por França.

O reconhecimento francês da implementação da República Portuguesa, em outubro de 1910, marcou o início de uma relação mais próxima que distante, que durante as décadas seguintes andou e se baseou em interesses geopolíticos comuns. Pese a neutralidade de Portugal na Segunda Guerra Mundial, a sua entrada na NATO confirmou o compromisso dos dois países em volta do projeto atlântico e contra o bloco socialista-comunista liderado pela União Soviética.

Durante a ditadura, França foi sempre considerada pelos muitos que foram obrigados ao exílio como um país de acolhimento e recebeu de braços abertos diversas futuros rostos da transição democrática em Portugal – como Mário Soares, José Medeiros Ferreira ou António Barreto. Não estranhou por isso, ver a França na fila da frente dos países europeus que reconheceram a Revolução de Abril.

A adesão de Portugal à CEE e o compromisso em volta do projeto europeu, liderado pelo eixo franco-alemão, colocaram lusos e franceses definitivamente no mesmo barco.