Em relatório divulgado esta sexta-feira, o Fundo Monetário Internacional (FMI) defende que "as condições favoráveis do ciclo económico providenciam uma oportunidade auspiciosa para uma consolidação estrutural".
O FMI mantém as estimativas de 2,5% de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) este ano e 2% no próximo, apontando que o défice seja de 1,5% no final do ano e de 1,4% em 2018.
No documento, a instituição liderada por Christine Lagarde, recomenda para o próximo ano “um ajustamento estrutural primário de 0,5% do PIB [cerca de 950 milhões de euros], em linha com os compromissos de Portugal no âmbito do Pacto de Estabilidade e Crescimento".
O FMI defende que este ajustamento seja baseado “numa reforma da despesa duradoura, que melhore a eficiência da despesa pública" no próximo ano e passe por uma "contenção da fatura com os salários da função pública", a melhoria da "eficiência da despesa social" e voltar a olhar para as reformas das pensões.
O documento assinala ainda que "a aceleração no crescimento [económico] faz com que a meta do défice orçamental de 1,5% do PIB seja alcançável", mas lembra que ainda estão em curso as discussões com o Eurostat sobre o impacto da recapitalização da Caixa Geral de Depósitos no défice. O valor pode ser de 2,1%.
O Fundo alerta ainda que as opções políticas dos últimos anos difíceis de replicar nos próximoa. "O esforço orçamental em 2016 dependeu fortemente da subexecução no consumo intermédio e no investimento público, o que, provavelmente, será difícil de repetir ao longo de vários anos, sucessivamente", lê-se no relatório.
Ao mesmo tempo aponta que “com o crescimento real do PIB projetado para 2,5%, comparado com 1,8% assumido no Programa de Estabilidade, os riscos para as metas da receita recuaram consideravelmente”. Como, para além disso, “o Governo congelou este ano, novamente, parte do orçamento dos ministros [cativações], para garantir que a meta do défice é alcançada, verbas que só serão descativadas quando houver confiança de que as receitas se comportam como o previsto".
Numa nota enviada à comunicação social, o Governo considera que a avaliação do FMI ao abrigo do artigo IV, "representa uma evolução positiva da análise" ao desempenho da economia portuguesa e reconhece o "sucesso da mudança estrutural" implementada.
