O governo regional da Catalunha pede a Bruxelas que acione o Artigo 7 contra Espanha pelos abusos policiais contra os eleitores que tentaram votar no referendo independentista deste domingo. O pedido partiu perto da hora de fecho das urnas, às 20h locais e 19h em Portugal Continental, por parte do ministro da presidência e porta-voz, Jordi Turull.
O responsável catalão argumentou que a ação violenta das autoridades espanholas “mancha a imagem da União Europeia enquanto guardiã da democracia e respeito pelos Direitos Humanos” e que, como tal, Bruxelas deve acionar o artigo reservado à suspensão dos direitos de voto e, em caso limite, da participação de um país nos assuntos europeus.
A hipótese disso acontecer é muito remota. Mesmo em casos drásticos, como os que estão a decorrer na Polónia e Hungria no que diz respeito à separação de poderes, a União Europeia tem dificuldade em fazer valer o Artigo 7, que tem de ser aprovado pelo menos por dois terços dos Estados-membros e tem vários patamares de aplicação.
A União Europeia respondeu ao dia do referendo catalão e à violência policial que fez pelo menos 460 feridos este domingo repudiando os dois lados. O líder do maior grupo parlamentar europeu, Guy Verhofstadt, criticou a consulta ilegal e “o uso de violência desproporcional”. Na União Europeia tentamos encontrar soluções através do diálogo político”, escreveu.
