Corria o ano de 1977, as finanças públicas estavam pelas ruas da amargura e o FMI preparava a primeira visita a Portugal. O gabinete de Medina Carreira era um corrupio de gente, que o ministro ouvia na ânsia de descobrir onde poderia ir buscar mais receita, o que fazia do diretor-geral das Contribuições e Impostos o mais assíduo dos visitantes.
Participei em reuniões onde se tratava essa delicada matéria, e guardo especial recordação daquela em que o Dr. Rodrigues Pardal levou ao ministro a informação que este solicitara com insistência: os contribuintes que pagavam mais de mil contos de Imposto Complementar. Mil contos, uma fortuna! Quase três anos de ordenado do presidente de um banco nacionalizado.
A lista era tísica: apenas 43 nomes. E, quando se fez o desbaste para descobrir quem eram, afinal, os ‘ricos de Portugal’, saltou a surpresa: 37 deles eram comandantes da TAP. Tinham remunerações niveladas pelo mercado internacional e escapavam ao máximo salarial de 30 contos, fixado pelo I Governo Constitucional. Com a ironia que lhe era peculiar, o ministro exclamou: «Se estes é que são os ricos… estamos num país de tesos!».
Na proposta de Orçamento para esse ano, subiram os impostos sobre os produtos importados, criou-se um Imposto Especial de Transações, com taxas que iam até aos 47%, para produtos ‘de luxo’, e, como é de norma, subiu a tributação do tabaco, dos automóveis e dos combustíveis.
Não se tocou na Contribuição Industrial, porque o que tinha alguma dimensão estava nacionalizado, intervencionado ou ocupado. E ficou na mesma o Imposto de Capitais, porque a matéria coletável caíra de forma dramática, com os depósitos bancários em baixa, a Bolsa encerrada e as empresas privadas afundadas em prejuízos. Na política de recuperação económica, os incentivos à poupança e a reconquista da confiança dos depositantes tinham sido elevados à categoria de ‘prioridade nacional’, e o namoro aos emigrantes assumira foros de peditório patriótico.
Agora, que o OE para 2018 vai entrar em discussão, a Assembleia da República voltará a ser o centro das atenções e palco para todas as demagogias.
Enquanto, lá dentro, se representa a comédia habitual, cá fora continuam a faltar os empregos e aumenta a percentagem dos trabalhadores condenados ao trabalho precário e ao salário mínimo.
Políticas públicas erradas e práticas empresariais condenáveis fizeram com que sejamos, no ocidente, o país onde o salário médio está mais próximo do salário mínimo. Quarenta anos depois, torna-se tragicamente verdadeira a bazófia de Otelo para Olof Palme: «Fizemos uma revolução para acabar com os ricos!». Pena é ter-se esquecido a resposta do sueco: «Nós, aqui, o que queremos é acabar com os pobres!».
Em nome de salvíficas razões, continuam fora dos radares dos grupos parlamentares os aumentos de riqueza não justificados, mas segue animado o combate aos ‘ordenados milionários’ que, em breve, estarão reduzidos à versão atualizada dos ‘37 ricos da TAP’.
Um dia alguém vai descobrir que… quando se espreme a teta que já está seca, o máximo que se pode receber é um coice!
