Apesar de o panorama ter melhorado, Portugal continua a registar níveis elevados de poluição do ar em algumas zonas de Lisboa, Porto e Braga. O alerta foi feito esta terça-feira, em comunicado, pela Zero – Associação Sistema Terrestre Sustentável, que expressa a sua preocupação em relação ao impacto significativo da má qualidade no ar em Portugal.
“Os dados definitivos recentemente disponibilizados pela Agência Portuguesa do Ambiente […] mostram que, em 2016, a estação de monitorização da qualidade do ar da Avenida da Liberdade em Lisboa apresentou melhorias, mas a média anual de dióxido de azoto registada (57,3 mg/m3) foi ainda bastante superior ao permitido pela legislação europeia e nacional (40 mg/m3)”, alertou a associação. Esta média foi ainda mais superada no Porto, na estação de Francisco Sá Carneiro/Campanhã (74,8 mg/m3). Já em Braga, na estação de monitorização de Frei Bartolomeu Mártires – São Vítor, o valor foi de 55,3 mg/m3. O único responsável pela superação dos valores-limite nessas zonas é, diz o comunicado, “o tráfego rodoviário”.
A Zero considera, por isso, “indispensável a tomada de medidas para redução das concentrações em causa”, medidas essas que cabem, como acrescenta, às autarquias.
No mesmo comunicado, a associação cita números divulgados esta quarta-feira pela Agência Europeia do Ambiente sobre o impacto da poluição ambiental na saúde. Baseando-se em dados relativos a 2014, a entidade estima que ocorram, por ano, em Portugal, cerca de 6600 mortes associadas à má qualidade do ar. O relatório da Agência Europeia do Ambiente especifica mesmo os diferentes impactos: do total de mortes atribuídas à poluição, cerca de metade, 3710 pessoas, são vítimas das elevadas concentrações de partículas finas. Outras 2410 mortes podem ser associadas ao dióxido de azoto e 280 à inalação de ozono.
Segundo a Zero, “estes dados revelam um elevado aumento de mortalidade face à estimativa feita para 2013, no que respeita ao dióxido de azoto”. Os números passaram de 150 para 2410 mortes prematuras anuais, denuncia a associação.
Na conjuntura geral da União Europeia, a Zero considera ainda importante assinalar que “ponderando a população de cada país, o valor estimado para Portugal é dos mais elevados”, ainda que o relatório da Agência Europeia do Ambiente refira que os dados indicam que Portugal “no que respeita às concentrações médias de vários poluentes, está abaixo da média europeia”.
Roteiro para a Neutralidade Carbónica 2050 O alerta da Associação Zero é lançado num dia simbólico para o ambiente em Portugal: é que, esta quarta-feira, no âmbito do compromisso do Acordo de Paris, foi lançada a iniciativa “Roteiro Para a Neutralidade Carbónica”.
A iniciativa governamental pretende alcançar a descarbonização da economia portuguesa até 2050, um objetivo para o qual se começará a abrir caminho já em 2018, com “uma análise aprofundada da fiscalidade sobre os combustíveis, de forma a serem devidamente internalizados os impactos ambientais associados à sua utilização”, revelou António Costa, que disse ainda que a descarbonização só será possível com uma revitalização, em paralelo, da taxa de carbono, estabelecendo “preços mínimos a adotar nos próximos anos, à semelhança do que outros países europeus fizeram”. “Só com um preço de carbono forte se operará esta transição”, defendeu.
O ministro do Ambiente João Matos Fernandes, por sua vez, reconheceu que o desafio é “ambicioso”, mas defendeu que o país “tem de estar na linha da frente”. Referindo-se, em particular, à câmara a que preside, Fernando Medina defendeu que “descarbonização dos transportes é uma prioridade”.
Recorde-se que alguns países já avançaram com planos concretos. França anunciou o fim dos carros a gasolina e gasóleo até ao ano 2040. Bruxelas pretende interditar os veículos a diesel já em 2018 e Oslo poderá fazer o mesmo em 2019, abrangendo também os carros a gasolina.
*Artigo editado por Marta F. Reis
