O Tribunal Judicial da Comarca do Porto rejeitou nesta sexta-feira a providência cautelar apresentada pelo Benfica, onde as águias exigiam que o FC Porto fosse impedido de continuar a divulgar correspondência eletrónica, nomeadamente a relacionada com os e-mails de domínio @slbenfica.pt.
De acordo com um comunicado emitido pelos dragões, o juiz decidiu indeferir a providência cautelar interposta pelo Benfica por considerar que "nenhum dos factos alegados consubstancia o preenchimento dos requisitos do instituto de concorrência desleal", que era, de acordo com a sentença transcrita parcialmente no site oficial do clube azul-e-branco, a "única questão jurídica a apreciar" nesta providência.
"Manifestamente não é concebível uma transferência de adeptos ou sócios de um clube para outro, pelo menos com dimensão significativa e, em termos de repercussão económica" com a divulgação dos emails por parte do FC Porto. "Não se mostra alegado qualquer facto que indicie, ou de onde se possa retirar a possibilidade, o potencial dano, de por força dos factos alegados, qualquer dos patrocinadores, nomeadamente a Emirates, fazer cessar o seu patrocínio", refere ainda a sentença, alertando para a necessidade de se ponderar "sobre aquilo que poderá ser, na prática, uma hipotética censura a um meio de comunicação social". "É inequívoco que algumas das afirmações, a ser comprovada a sua veracidade, revestem manifesto interesse público, a despeito da forma como às vezes são transmitidas", prossegue ainda aquele organismo, concluindo ao afirmar que a licitude ou ilicitude na obtenção dos e-mails não foi objeto nesta providência cautelar.
Entretanto, o Benfica já reagiu. Em declarações à BTV, o diretor de comunicação, Luís Bernardo, revelou que os encarnados vão recorrer para o Tribunal da Relação, prometendo ainda tomar uma posição pública sobre o assunto "no início da próxima semana".
