Horas antes de o procurador-geral do Estado espanhol anunciar o entendimento da justiça sobre o processo que culminou na votação favorável da declaração de independência da Catalunha na passada sexta-feira, no Parlament, Carles Puigdemont provocava Madrid, via Instagram. Desejando um “bom dia”, o ex-presidente da Generalitat – destituído no final da semana passada por Mariano Rajoy – publicou esta segunda-feira, naquela rede social, uma fotografia que sugeria que se encontrava dentro da sede do governo catalão. A imagem foi notícia em praticamente todos os jornais espanhóis e europeus e tratada efetivamente como uma provocação, tendo em conta que o próprio se recusara, dias antes, a entregar as chaves do Palau da Generalitat a Soraya Santamaria, vice de Mariano Rajoy.
Mas os mais atentos estranharam seguramente ver um céu tão limpo na imagem publicada por Puigdemont, pouco condizente com os céus nublados de Barcelona àquela hora do dia. Horas mais tarde, fontes próximas do executivo espanhol confirmaram que o político catalão estava, afinal, em Bruxelas, acompanhado por cinco antigos conselheiros, e percebeu-se que aquela fotografia fora tirada num outro dia qualquer que não segunda-feira.
A decisão da procuradoria-geral em abrir processos aos antigos membros do Govern e aos representantes da mesa do Parlament que permitiram a tramitação da votação secessionista, instando-os a comparecer “urgentemente” perante a justiça, aliada à recetividade demonstrada pelo secretário de Estado do Asilo e da Imigração belga, no domingo, em oferecer asilo a Puigdemont, parecem indicar que o próprio se deslocou à Bélgica para pedir refúgio.
A imprensa espanhola alvitra, no entanto, que a sua presença na capital daquele país também pode estar relacionada com uma eventual denúncia de Madrid a um tribunal internacional, já que junto das autoridades flamengas não foi feito qualquer pedido de reunião.
“Desprezo pela constituição”
O exílio dos seus destituídos catalães em solo belga foi precedido, conforme referido, pela denúncia do procurador-geral de Espanha. José Manuel Maza anunciou que Carles Puigdemont, Oriol Junqueras (vice-presidente da Generalitat), Carmen Forcadell (ex-presidente do Parlament) e os restantes membros do governo e mesa da assembleia catalã terão de responder por “rebelião, sedição e peculato”, por terem atuado em “total desprezo pela Constituição”, no processo que começou pela convocação do referendo à independência para o dia 1 de outubro – não reconhecido por Mariano Rajoy e declarado ilegal pelo Tribunal Constitucional – e que resultou na votação da mesma no parlamento.
“As mobilizações e as concentrações tumultuosas desenvolvidas em oposição às ordens das autoridades judiciais, as convocatórias massivas para impedir os agentes da autoridade de cumprir as suas funções e os atos de assédio (…) aos membros da Polícia Nacional e à Guarda Civil, durante o seu período de trabalho e de descanso, exemplificam que os denunciados não procuravam simplesmente contar com os apoios dos cidadãos, mas levar a cabo o seu projeto secessionista (…), promovendo e utilizando a força intimidatória e violenta dos setores independentistas da população, chamando-a a esta insurreição”, denunciou Maza.
O procurador-geral informou ainda que serão abertos dois processos distintos, na Audiência Nacional e no Tribunal Supremo, e que não irá pedir medidas cautelares imediatas para os visados, reservando-se a fazê-lo quando aqueles forem citados, tendo em conta “a gravidade dos delitos imputados” e “das penas previstas” – segundo a moldura penal espanhola, o crime de sedição pode implicar uma pena de prisão até 15 anos e o de rebelião até 25. A não comparência dos denunciados perante a justiça, alertou a procuradoria-geral, implicaria a emissão de uma ordem de “detenção imediata”.
Para além de Puigdemont, Junqueras e Forcadell, as acusações recaem ainda sobre os seguintes políticos catalães: Jordi Turul, Raül Romeva, Antoni Comín, Josep Rull, Dolors Bassa, Meritxell Borràs, Clara Ponsatí i Obiols, Joaquim Forn, Lluís Puig i Gordi, Carles Mundó, Santiago Vila, Meritxell Serret, Lluís María Corominas, Lluis Guinó, Anna Simó, Ramona Barrufet e Joan Josep Nuet i Pujals. Borràs, Comín, Bassa, Serret e Forn são os cinco companheiros de Puigdemont em Bruxelas.
Planos para os Mossos
O documento onde constam as imputações de rebelião, sedição e peculato destaca ainda o envolvimento da polícia catalã na estratégia dos políticos independentistas. “A declaração de independência (…) pressupunha o comando exclusivo sobre os Mossos d’Esquadra – um corpo policial integrado com mais de 17 mil efetivos armados – e o potencial efeito intimidatório que os mesmos representam para aqueles que tentem cumprir com a vigência da Constituição”, escreveu o procurador-geral, esclarecendo que quaisquer “incentivos” aos Mossos para “facilitarem a realização do referendo” do dia 1, estão compreendidos dentro do crime de rebelião, independentemente da sua aceitação ou rejeição, por parte dos agentes policiais.
