Em 2018, o dispositivo de combate aos incêndios estará sem aviões durante o início da época mais complicada. No melhor dos cenários, só no final de maio ou início de junho vão chegar a Portugal os aviões para combater os fogos. Isto depois de um ano em que a tragédia chocou o país ainda na primavera, com o incêndio a causar 65 vítimas mortais a 17 de junho. E o alerta de que a calendarização não pode ser rígida foi um dos apelos ouvidos por parte dos peritos.
O expectável atraso nos meios aéreos decorre do facto de o governo ainda não ter lançado o concurso internacional para alugar 47 aviões (37 helicópteros ligeiros, seis aviões médios e quatro aviões pesados) para o combate aos incêndios. Tal deveria ter acontecido até ao início de outubro, quando terminaram os contratos plurianuais em vigor desde 2015. Também nessa altura deviam ter sido definidos os cadernos de encargos para avançar com o novo concurso, mas todo o processo foi suspenso por ordem da anterior ministra da Administração Interna, Constança Urbano de Sousa. Só no início deste mês o atual ministro, Eduardo Cabrita, deu indicações à Proteção Civil para avançar com o caderno de encargos do concurso.
Questionado pelo i, o Ministério da Administração Interna não explica a razão para o atraso de, pelo menos, dois meses do concurso dizendo apenas que “está a ser preparado e que será lançado em breve”. Mas, no início deste mês, ao “DN”, o gabinete de Eduardo Cabrita garantiu que os meios aéreos para 2018 seriam “decididos depois de concluído o período extraordinário”, que prolongou o dispositivo de 35 aviões até 15 de novembro, e que o concurso teria como base “a avaliação das necessidades face à reforma da proteção civil”. O que não aconteceu até agora.
Caso o concurso seja lançado em dezembro, só no final de maio ou início de junho serão conhecidos os vencedores do concurso, disse ao i fonte próxima do processo, que indica que são necessários entre cinco a seis meses para o processo. O governo pode abrir o concurso com caráter de urgência para acelerar o processo. No entanto, os concursos urgentes têm que ter um visto prévio do Tribunal de Contas e no máximo o processo seria acelerado um mês.
Atraso por indefinição da estratégia de incêndios
Ao i, fonte próxima do processo explicou que o atraso para o concurso deve-se à indecisão da entidade que ficará responsável pela gestão de meios para o combate aos incêndios. Em cima da mesa está a Autoridade Nacional da Proteção Civil ou a Força Aérea.
De acordo com a mesma fonte, a gestão dos dispositivos vai continuar na ANPC e a Força Aérea fará, posteriormente, um reforço de meios, estando ainda por definir este número de aviões. Além do reforço de aviões, o Exército comprou 36 drones para vigiar e detetar incêndios florestais. As 36 aeronaves, que representam um investimento de cerca de seis milhões de euros, deverão chegar a Portugal em março de 2018. Os drones são equipados com sensores de calor e para a recolha de imagens.
A possível alteração da gestão de meios foi um dos pontos avaliados pela Estrutura de Missão para Fogos Rurais, presidida por Tiago Martins de Oliveira, que vai avançar com novas medidas e criar novos organismos para coordenar o dispositivo de combate aos incêndios, de acordo com as recomendações do relatório de peritos que analisaram os incêndios de Pedrógão. Uma das medidas passa pela criação da Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais (AGIF), que entrará em funcionamento a partir de janeiro. Outra das medidas passa por afastar os bombeiros voluntários das frentes de fogo na floresta e contratar mil sapadores.
34 aviões em maio De acordo com a Diretiva Operacional nacional (DECIF) onde são definidos e distribuídos os meios de combate aos incêndios, a partir de 15 de maio a Proteção Civil deveria ter à sua disposição 34 meios aéreos. É nesta data que entra em vigor a fase Bravo, a segunda mais crítica do período de incêndios. A fase Bravo termina a 30 de junho, seguindo-se a fase Charlie, com os dispositivos em alerta máximo e durante a qual deveriam existir 49 aviões disponíveis. Com o atraso do concurso internacional, está em risco o cumprimento destes critérios para o arranque da época.
Para o combate aos fogos, o Estado tem apenas seis helicópteros ligeiros, a que se somam outros seis aviões Kamov, cada um com capacidade para transportar quatro mil litros de água e autonomia de 180 minutos. Mas destes seis Kamov, apenas três estão operacionais: dois estão avariados desde 2015 e, desde então, deixaram de integrar o dispositivo de combate a incêndios; o terceiro Kamov teve um acidente em 2012 e ainda não foi reparado.
