A Comissão Europeia apresentou ontem as suas propostas para reformar a zona euro e torná-la mais resiliente. Entre elas destaca-se a criação do Fundo Monetário Europeu (FME) em 2019 e de um Ministério Europeu da Economia e Finanças.
O primeiro-ministro saudou a apresentação das propostas por parte do executivo comunitário e revelou que o governo discorda de algumas, sem dizer quais. O pacote de propostas apresentado pela “Comissão Juncker” com o objetivo de “reforçar a unidade, a eficiência e a responsabilização democrática da União Económica e Monetária Europeia até 2025” contempla “medidas concretas a tomar nos próximos 18 meses”.
Em relação ao FME, a CE sustenta que este deve estar “assente na estrutura bem estabelecida do Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE)”, que, nos últimos anos, “tem desempenhado um papel determinante na salvaguarda da estabilidade da área do euro, ajudando os Estados-membros a recuperarem ou manterem o acesso aos mercados de obrigações soberanas”. De acordo com a Comissão, o FME “proporcionaria o mecanismo comum de apoio ao Fundo Único de Resolução e atuaria como mutuante de último recurso, com vista a facilitar a resolução ordenada de bancos em dificuldades”.
Em relação a um ministro europeu da Economia e das Finanças, o executivo comunitário aponta que este seria responsável pelo FME, lideraria o Eurogrupo e seria ainda vice-presidente da Comissão Europeia “tal como possibilitado pelos atuais Tratados da UE”.
Na lógica da Comissão esta solução fortaleceria “a coerência, eficiência, transparência e responsabilização democrática da política económica da Zona Euro” e o plano seria chegar a acordo até meados de 2019. O mandato da atual CE expira no final desse ano. Integrar o tratado orçamental Na Assembleia da República, o chefe do governo saudou a apresentação das propostas mas apontou que “algumas vão no bom sentido, outras no mau sentido e outras precisam de ser melhoradas”.
António Costa não revelou quais são quais, mas na intervenção inicial que fez no debate preparatório do Conselho Europeu, mostrou-se agradado com a possibilidade de se “financiar os investimentos necessários para evitar crises”, com a criação do FME, com a “conclusão da União Bancária” e a criação da “garantia comum dos depósitos”.Costa defendeu ainda que seja “encontrada uma solução para o crédito malparado no conjunto” dos Estados-membros.
A Comissão Europeia apresentou ontem as suas propostas para reformar a zona euro e torná-la mais resiliente. Entre elas destaca-se a criação do Fundo Monetário Europeu (FME) em 2019 e de um Ministério Europeu da Economia e Finanças. O primeiro-ministro saudou a apresentação das propostas por parte do executivo comunitário e revelou que o governo discorda de algumas, sem dizer quais.
O pacote de propostas apresentado pela “Comissão Juncker” com o objetivo de “reforçar a unidade, a eficiência e a responsabilização democrática da União Económica e Monetária Europeia até 2025” contempla “medidas concretas a tomar nos próximos 18 meses”.
Em relação ao FME, a CE sustenta que este deve estar “assente na estrutura bem estabelecida do Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE)”, que, nos últimos anos, “tem desempenhado um papel determinante na salvaguarda da estabilidade da área do euro, ajudando os Estados-membros a recuperarem ou manterem o acesso aos mercados de obrigações soberanas”. De acordo com a Comissão, o FME “proporcionaria o mecanismo comum de apoio ao Fundo Único de Resolução e atuaria como mutuante de último recurso, com vista a facilitar a resolução ordenada de bancos em dificuldades”.
Em relação a um ministro europeu da Economia e das Finanças, o executivo comunitário aponta que este seria responsável pelo FME, lideraria o Eurogrupo e seria ainda vice-presidente da Comissão Europeia “tal como possibilitado pelos atuais Tratados da UE”. Na lógica da Comissão esta solução fortaleceria “a coerência, eficiência, transparência e responsabilização democrática da política económica da Zona Euro” e o plano seria chegar a acordo até meados de 2019. O mandato da atual CE expira no final desse ano.
Integrar o tratado orçamental
Outra proposta da Comissão é integrar o Tratado Orçamental e as suas regras orçamentais na lei europeia. Outro instrumento proposto é o reforço e coordenação das políticas através da criação de uma ferramenta de incentivo a reformas estruturais nos países. Estas estariam ligadas a contrapartidas com fundos estruturais. Bruxelas reforçaria a assistência técnica à sua implementação.
Na Assembleia da República, o chefe do governo saudou a apresentação das propostas mas apontou que “algumas vão no bom sentido, outras no mau sentido e outras precisam de ser melhoradas”. António Costa não revelou quais são quais, mas na intervenção inicial que fez no debate preparatório do Conselho Europeu, mostrou-se agradado com a possibilidade de se “financiar os investimentos necessários para evitar crises”, com a criação do FME, com a “conclusão da União Bancária” e a criação da “garantia comum dos depósitos”.
Costa defendeu ainda que seja “encontrada uma solução para o crédito malparado no conjunto” dos Estados-membros.
