O carvão é a principal fonte de energia para produção de eletricidade do mundo, mas também a mais prejudicial para o clima e a qualidade do ar. Daí que esteja no centro do combate ao aquecimento global e alterações climatéricas.
No final de novembro, Portugal comprometeu-se a deixar de produzir eletricidade a partir do carvão até 2030. Mas, nos últimos anos, este combustível tem tido um papel determinante devido à seca, que fez com que a produção de eletricidade através das centrais hídricas recuasse.
A substituição do carvão pelas renováveis como fonte de energia é um processo que vai demorar, uma vez que num cenário em que estas estejam a funcionar menos – como tem sido o caso nos últimos tempos –, as empresas preferem recorrer ao carvão, até porque se trata de centrais que estão sempre ligadas, mesmo quando não estão a produzir.
A REN – Redes Elétricas Nacionais revelou no início de novembro que a produção de energia hídrica recuou 58% em outubro para 315 gigawatts/hora (GWh) em relação ao mesmo período do ano anterior. Já a produção elétrica a partir do carvão cresceu 7% para 1178 GWh. De acordo com a Associação Sistema Terrestre Sustentável – Zero, as centrais a carvão tiveram um aumento de produção de eletricidade de 24% entre janeiro e setembro.
Em Portugal há duas centrais elétricas a produzir a partir de carvão: Sines, da EDP, e Pego, gerida pela Tejo Energia, consórcio da Endesa (44%) e Trustenergy (56%), constituída pelos franceses da Engie e japoneses da Marubeni.
A primeira é a maior central a carvão no país, com uma potência instalada de 1256 megawatts (MW). Esta central, que começou a operar em 1985, produziu mais 23,5% de eletricidade este ano até setembro face ao período homólogo de 2016, num total de 7175 GWh.
A central do Pego tem uma potência de 628 MW e produziu mais 25,6% de eletricidade nos primeiros nove meses deste ano face a igual período do ano passado, num total de 3037 GWh.
Segundo dados do Laboratório Nacional de Engenharia e Geologia (LNEG), o país importa 5,5 milhões de toneladas de carvão por mês da América Latina, Cuba e África, e desde que fechou a mina do Pejão, no Douro, em 1994, não há qualquer produção no país. Nem sequer existem reservas que cheguem para explorar como, por exemplo, em Inglaterra, na Alemanha ou na China e na Índia.
Segundo dados da Zero, estas duas centrais termoelétricas a carvão são responsáveis por quase um quinto das emissões poluentes em Portugal.
O objetivo de reduzir a emissão de gases nocivos levou Portugal a assinar, em meados de novembro, um compromisso para abandonar o carvão para produção de eletricidade até 2030. O governo garante assim a suficiência energética através de fontes renováveis e promete que as duas centrais termoelétricas a carvão do país fecham.
“As centrais termoelétricas vão certamente ser encerradas em Portugal assim que tenhamos a capacidade de poder produzir a energia através de fontes alternativas que garantam poder fazê-lo sem sobressalto”, afirmou na altura o ministro do Ambiente.
Questionado sobre uma data para o fecho, Matos Fernandes foi mais comedido: “Não queria estar a fazer esses anúncios assim, mas existem todas as condições para que isso venha a acontecer e é esse o nosso propósito.” De acordo com o responsável, “a necessidade de reduzir 85% das emissões atmosféricas até 2050 não é possível se isso [fecho das centrais] não vier a acontecer”.
O compromisso de Portugal com esta data ficou formalizado com a adesão do país à Powering Past Coal Alliance. Nesta, 25 países, estados, províncias e cidades pretendem reduzir de forma faseada até 2030 o uso deste combustível na geração de eletricidade e encerrar as centrais a carvão.
A “aliança para a saída do carvão” lançada na 23.a Conferência da ONU sobre Alterações Climáticas (COP23), em Bona, na Alemanha, é uma iniciativa que partiu do Reino Unido e do Canadá a que se juntaram países como Portugal, Angola, França, Holanda, Itália, Suíça, Dinamarca, Finlândia e Nova Zelândia, bem como estados, províncias e cidades norte-americanas e canadianas, como Washington, Ontário, Quebeque, Alberta e Vancouver.
Pequena parte Todos os membros da aliança se comprometeram a acabar com as centrais de carvão, embora em prazos diferentes. Apesar das metas fixadas, os países da aliança para a saída do carvão representam uma pequena parte do consumo de carvão.
Segundo a declaração da aliança, cerca de 40% da eletricidade produzida no mundo ainda advém de centrais alimentadas a carvão, cujos efeitos na saúde são apontados como causa da morte de 800 mil pessoas por ano. “Os parceiros governamentais comprometem-se a reduzir progressivamente a atual capacidade tradicional de geração de eletricidade a partir de carvão nas suas áreas de jurisdição”, diz a declaração.
Mas para que isso aconteça é preciso usar mais as centrais a energia renovável. Em Portugal, para que estas produzissem todo o consumo nacional seriam necessários mais parques eólicos, barragens e centrais solares, pois o tempo é imprevisível e uma central a carvão é do mais previsível que existe.
Taxa progressiva Ainda antes da adesão de Portugal à Powering Past Coal Alliance, a proposta do Orçamento do Estado para 2018 prevê a aplicação da denominada taxa do carvão, que pretende penalizar a obtenção de energia elétrica a partir desta fonte.
A taxa será progressiva: em 2019 será equivalente a 10% da taxa já aplicada em sede do imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos (ISP); em 2019 subirá para 25%; em 2020, para 50%; em 2021 chega a 75%; e, em 2022, o adicional será igual ao valor do ISP vigente. O custo para as empresas energéticas rondará os 7 milhões de euros no próximo ano.
