O perigo de destruição de prova e de perturbação da investigação por parte de Paula Brito e Costa aceleraram as buscas da PJ no caso Raríssimas, sabe o i.
O processo de investigação chegou às mãos dos inspetores há poucas semanas e ontem de manhã foram realizadas buscas em quatro locais: na Casa dos Marcos, na Moita, em casa da ex-presidente da Raríssimas, em Odivelas, na sede da associação, em Lisboa, num escritório de contabilidade em Queluz e no gabinete do ex-secretário de Estado da Saúde, Manuel Delgado. E o i sabe que as diligências que decorreram no Ministério da Saúde não se resumiram ao gabinete de Manuel Delgado, tendo sido alvo de busca alguns serviços da responsabilidade do ex-governante enquanto exerceu funções no ministério.
Durante a operação foram recolhidos pela PJ computadores e vasta documentação, incluindo a que Paula Brito e Costa exibiu durante a entrevista ao “Sexta às 9”, depois de ter levado para sua casa dossiês classificados como confidenciais, tal como consta na capa. A documentação segue agora para análise do gabinete de perícia financeira da PJ.
Toda esta operação decorreu no mesmo dia em que Paula Brito e Costa foi constituída arguida por suspeita de crimes como peculato, falsificação de documentos e de recebimento indevido de vantagem, de acordo com o comunicado da Procuradoria Geral Distrital de Lisboa (PGDL). A ex-presidente da Raríssimas ficou sujeita à medida de coação mais leve: termo de identidade e residência.
A investigação do Ministério Público, que está em curso desde o “final do mês de novembro”, incide sobre suspeitas de “ilícita apropriação de recursos financeiros de IPSS com atividade na área da saúde, pela respetiva presidente, com recurso a procedimentos irregulares vários”, lê-se ainda no comunicado da PGDL. Entre os procedimentos que podem ser irregulares por parte de Paula Brito e Costa estão “o reembolso de supostas despesas, através da apresentação de documentação com informações falsas, e o indevido pagamento, por essa IPSS, de viagens a titulares de cargos públicos”.
Em causa podem estar, por exemplo, o pagamento de vestidos, de marisco, de viagens e de spas com, alegadamente, verbas da Raríssimas. A ex-presidente da associação pagou ainda com dinheiro da associação vários cursos de formação avançada na escola de negócios AESE para si, para o seu filho e para a ex-vice-presidente da Raríssimas, confirmou ao i a escola de negócios.
Suspeitas que o advogado de Paula Brito e Costa, Pedro Duro, desvalorizou, frisando que “inquéritos há muitos”.
A polémica, que estalou a 9 de dezembro com uma reportagem da TVI, já provocou a demissão de Manuel Delgado que tinha uma relação pessoal com Paula Brito e Costa e que em 2013 e 2014 foi consultor da Raríssimas com um vencimento mensal de três mil euros, tendo recebido um total de 63 mil euros.
Suspensa por 30 dias
Paula Brito e Costa foi constituída arguida um dia depois de ter sido suspensa com efeitos imediatos por 30 dias pela direção da Raríssimas. A ex-presidente da associação apresentou-se ao serviço na Casa dos Marcos na passada quarta-feira depois de ter estado ausente da Raríssimas durante cinco dias. Os funcionários não aceitaram a presença de Paula Brito e Costa na Casa dos Marcos tendo organizado um protesto.
Perante este cenário os restantes três membros da direção da associação reuniram entre si e com os trabalhadores e decidiram “instaurar um procedimento prévio de inquérito para investigar alegada violação dos deveres de sigilo, de obediência e de lealdade para com o empregador”. Enquanto decorrer o inquérito, a direção decidiu afastar a ex-presidente para impedir a “perturbação das averiguações”.
