Pedro Pimenta Braz, presidente da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT), foi despedido depois de ter revelado dados pessoais de uma funcionária.
Segundo o Jornal de Notícias e o Público, o presidente foi afastado da ACT pelo governo com base no processo disciplinar instaurado o ano passado, depois de ter divulgado o documento com dados sobre o estado de saúde e familiar de uma funcionária.
O processo foi instaurado depois de a funcionária ter acusado o presidente de ter revelado os dados pessoais.
A funcionária em questão tinha pedido para ser transferida para uma unidade mais perto da sua casa, justificando o seu pedido com base em motivos familiares e de saúde, no entanto, a transferência foi recusada por Pedro Pimenta Braz, afirmando que para fazer a transferência seria necessário haver um número mínimo de trabalhadores.
A transferência pedida foi apresentada ao provedor de justiça, que após analisar os argumentos de ambas as partes consentiu que a funcionária fosse transferida. Na sequência do consentimento, o inspetor divulgou o documento com as informações pessoais da funcionária.
Pedro Pimenta Braz já tomou conhecimento das sanções aplicadas, que entram em vigor já esta terça-feira e será substituído pelo subinspetor-geral dr. Manuel Roxo até que seja decidida uma nova direção para a ACT. O diretor fica, durante três anos, impedido de assumir cargos de dirigente.
