Catalunha. Hoje sabe-se se Puigdemont vai a votos para presidente

Embora os juristas do parlamento afirmem que não se pode investir um deputado que não esteja presente, a decisão está nas mãos da mesa

Hoje decide-se quem vai ser o próximo presidente da mesa do parlamento da Catalunha e, mais importante, se Carles Puigdemont pode candidatar-se ou não a presidente do governo catalão.

A Esquerda Republicana da Catalunha propõe que Roger Torrent seja o presidente do parlamento. A mesa, certamente dominada por deputados dos partidos independentistas, eventualmente com a presença de alguém do Podem (área política afeta ao Podemos e à presidente da Câmara de Barcelona, Ada Colau), terá imediatamente uma batata quente para resolver: os juristas do parlamento catalão afirmaram na terça-feira que a investidura do presidente catalão tem de ser presencial, o que excluiria a candidatura de Puigdemont – atualmente exilado em Bruxelas –, mas reafirmaram que a interpretação do regulamento cabe sempre à mesa do parlamento.

Puigdemont, por seu lado, reagiu ontem em conferência de imprensa, em Bruxelas, dizendo que não há nada no regulamento que proíba a sua eleição – declarações que levaram o antigo primeiro-ministro socialista Felipe González a dizer a uma rádio que “o regulamento também não proíbe a eleição de elefantes”.

Por sua vez, o presidente do governo espanhol, Mariano Rajoy, já fez saber que recorrerá ao Tribunal Constitucional para impedir que Puigdemont possa vir a ser chefe do governo.

Estamos, pois, numa situação interessante: os partidos independentistas puderam concorrer às eleições de 21 de dezembro, apesar de os seus líderes estarem presos e exilados, mas depois de terem ganho a maioria absoluta dos deputados não podem escolher os seus cabeças-de-lista mais votados para o governo da Catalunha.

Há uma espécie de impasse que faz com que o poder judicial acionado pelo governo espanhol impeça a existência de qualquer solução política que decorra do voto popular.

Para agudizar a situação nas hostes independentistas, a CUP (partido anticapitalista e independentista) ameaçou retirar o apoio à investidura caso o Junts per Catalunya, PDeCAT e Puigdemont não derem explicações claras sobre a sentença do caso Palau, que foi conhecida na segunda-feira. Recorde-se que os tribunais condenaram a Convergência Democrática da Catalunha, de Carlos Pujol – partido em que militaram Puigdemont e Artur Mas e que deu origem ao PDeCAT –, por financiamento ilegal, corrupção e cobrança de uma percentagem sobre os negócios privados na região.

A porta-voz da CUP, Núria Gibert, foi muito clara: “Não basta terem mudado de nome. Têm de dar explicações em termos políticos e éticos”. Para a CUP, o caso Palau, que lembra as centenas de casos de corrupção do PP de Rajoy, “é tudo aquilo que queremos que nunca mais aconteça neste novo tempo que estamos a construir”, afirmou a militante anticapitalista.

Em vez de as eleições de 21 de dezembro terem resolvido a crise catalã, arriscam-se a mantê–la. Se o parlamento reeleger Puigdemont e se os líderes independentistas ficarem na prisão e no exílio, o mais provável é que essa eleição não venha a ter efeito legal. E que o governo de Madrid do PP, que teve 4,24% dos votos na Catalunha, continue a governar a região.

Dificilmente se chegará a uma situação de bom senso porque o governo de Madrid não irá travar a sua ofensiva judicial – a acusação depende do governo – e continua sem querer o diálogo com os independentistas.