As comissões de proteção de crianças convocaram todas as famílias que participaram no programa ‘Supernanny’.
Rosério Farmhouse, presidente da Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens, disse à agência Lusa que o objetivo destas reuniões é fazer uma avaliação de cada situação e sensibilizar os adultos para a exposição pública das crianças.
A responsável explicou que os pais são obrigados para reunir com a comissão, mas que a aplicação de qualquer medida de proteção só poderá ser aplicada com o consentimento dos pais. Se estes não concordarem, o caso é encaminhado para o Ministério Público. Farmhouse revelou que a segunda família que participou no programa foi hoje convocada para ser ouvida pela comissão.
A Lei de Promoção e Proteção de Crianças e Jovens em Perigo prevê várias medidas, que são aplicadas exclusivamente pela Comissão ou pelo tribunal. Existem três tipos de medidas: em meio natural de vida ou medidas de colocação (acolhimento familiar ou institucional).
O programa ‘Supernanny’ tem gerado um grande debate na sociedade portuguesa. Várias entidades defendem que o formato, presente em 15 países, viola os direitos das crianças. Em Portugal, o programa é emitido na SIC desde o dia 14 de janeiro.
