Uma espessa camada de espuma branca no Tejo, com cerca de um metro de altura e alegadamente proveniente das fábricas de celulose de Vila Velha Ródão, não passou ontem despercebida. Houve até quem lhe chamasse “espuma da morte”. A poluição no rio não é de agora, denunciam associações, mas pouco tem mudado.
“Temo-la vindo a constatar há mais de três anos. São grandes descargas que tornam as águas negras e cheias de espuma”, diz Paulo Constantino, porta-voz da PROTejo, organização que denunciou a situação.
A enorme quantidade de espuma é um sinal claro de um aumento da poluição no rio, mas não é o único motivo. “Ter espuma é sinal de que realmente há poluição, mas o facto de haver poluição não faz com que haja espuma”, diz o presidente da Quercus, João Branco, alertando para o risco de a situação ter mediatismo e depois ser esquecida. “A espuma apenas torna a poluição mais visível”, diz.
As associações têm vindo a sinalizar responsáveis. “Temos vindo a apontar que a empresa Celtejo está sinalizada como significativa contribuinte para as ocorrências de poluição no rio Tejo superior”, denuncia Constantino. Já o dirigente da Quercus defende que “quando se chega a Vila Velha de Ródão é que o rio leva com uma enorme poluição. Acima dessa localidade a qualidade da água é bastante melhor”. O dirigente avançou ainda ao i que “existe um emissor submarino que vem daquelas indústrias e que, alegadamente, vem da Celtejo. Não se sabe com certeza quais as fábricas que emitem com esse emissor”.
Denuncia ainda que a “Celtejo está a ampliar centrais de tratamento de águas residuais e ninguém o faz se não precisar”.
No relatório da Comissão de Acompanhamento sobre Poluição no Rio Tejo de 2016, da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), defende-se a implementação de medidas prioritárias em Vila Velha Ródão, entre as quais a “redução da carga poluente rejeitada pela unidade industrial da Centroliva no meio hídrico”.
Entre as entidades responsáveis pelas medidas estão as empresas Centroliva e Celtejo, ambas dedicadas à indústria da celulose. “Prevê-se que a implementação ocorra num prazo de dois anos, estando concluída em 2017”, pode ler-se ainda no documento. “Há toxicidade na água que trespassa para os peixes, mas também para as terras com regas. As pessoas acabam sempre a ter contacto com a água de uma forma ou de outra, além do incómodo do mau cheiro para quem vive na zona”, alerta Branco.
Impunidade?
O presidente da Quercus denuncia que “a legislação favorece quem polui” ao descartar “99% dos autos redigidos por militares da GNR” no terreno. “Em tribunal, o poluidor acaba por ser absolvido por falta de provas”, garante. Em causa está o facto de a “legislação considerar que uma prova de poluição requer amostras retiradas em certas condições e período temporal”, o que “torna impossível condenar pessoas por poluição e atribuir responsabilidades”.
Para João Branco, a solução passa por alterar a legislação, algo que tende a demorar por o poder político ter “tendência para desculpar estas ações das indústrias” e por “inércia, falta de vontade e até por incompetência”.
A APA anunciou ontem em comunicado estar a acompanhar a situação no Tejo e ter recolhido amostras da água e espuma. Os resultados serão conhecidos na próxima semana.