O Tribunal Constitucional espanhol anunciou este domingo que Carles Puigdemont pode assistir à sessão de investidura do Parlament e até assumir o cargo de presidente da região autonómica da Catalunha apesar de ter sobre ele uma ordem de detenção e prisão, embora só o possa fazer presencialmente e com a autorização do juiz presidente do Supremo Tribunal, Pablo Llarena.
Ou seja: em princípio, o independentista catalão no exílio tem primeiro de se entregar, ser preso, receber uma prisão incondicional como aconteceu com o seu vice-presidente e só depois esperar que Llarena o autorize a ir a Barcelona para só então tomar posse no Parlament. Acabando a cerimónia, Puigdemont tem de regressar à cela.
Ficam derrotadas as opções da tomada de posse por videoconferência ou voto delegado, o que invalida o cenário do executivo à distância. O mesmo se aplica aos outros independentistas em Bruxelas, que, ao contrário dos que estão presos em Espanha, não podem delegar votos.
A decisão, que, como em todas que o Constitucional decidiu sobre o processo independentista, foi tomada por unanimidade, agrada a Mariano Rajoy e seu governo. Na prática, Puigdemont fica encurralado, confrontado com uma decisão impossível: ser investido significa ser preso, o que, por sua vez, o impede de desempenhar as funções de president.
O candidato tão-pouco pode tentar iludir as forças de segurança e ir de surpresa ao Parlament. O novo presidente da Mesa, Roger Torrent, já foi avisado.
O independentismo catalão, que apesar de tudo celebrava este domingo uma ordem do tribunal que abre a porta a uma investidura – a jurisprudência do próprio Constitucional não permitiria travar a posse de Puigdemont – tentará uma outra via.
O deputado do partido Junts per Catalunya (JxCAT), Josep Rull, afirmou aos jornalistas que Puigdemont pedirá a Llarena algumas “garantias” e a chance de ir para Barcelona sem ser preso. “[Quando dizemos] Puigdemont ou Puigdemont, estamos a dizer democracia ou democracia.”
