“Eu já ouvi posições diversas da parte do primeiro-ministro António Costa” sobre as listas transnacionais, disse ontem Assunção Cristas no Parlamento Europeu, em Estrasburgo, onde reuniu com o presidente Antonio Tajani, com o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, e com o líder do grupo parlamentar do PPE, Manfred Weber.
“Assinou uma posição conjunta que aparentemente era favorável às listas transnacionais, mas depois quando a questão chegou ao debate da política nacional, e nomeadamente o CDS se mostrou frontalmente contra, ouvimos o primeiro-ministro dizer que não é favorável a listas transnacionais. Creio que é essa a posição, mas aguardemos”, acrescentou.
O tema vai ser debatido e votado hoje no Parlamento Europeu. O relatório que altera a composição do hemiciclo no pós-Brexit conta com a redistribuição de 27 dos 73 lugares por 14 Estados-membros e deixa ainda disponíveis 46 para a criação do chamado círculo eleitoral único.
“Listas transnacionais, acho, não beneficiam o nosso país e nós estamos aqui também para defender o nosso país”, disse ainda Cristas reforçando a ideia de que o CDS é um “partido europeísta convicto”. “Precisamente porque somos europeístas, achamos que a Europa se faz da diversidade e das especificidades de todos os Estados-membros e respeitar os cidadãos europeus é também ir ao encontro dessa diversidade”, afirmou.
Para o eurodeputado do CDS, Nuno Melo, “a proposta parece-me desastrosa”. “Estas listas transnacionais são antidemocráticas” e alerta que os partidos populistas, que têm vindo a ganhar importância na Europa possam tirar vantagem destas eleições. “Ninguém saberá em Portugal quem é o senhor [Gianni] Pittella que preside aqui ao grupo dos socialistas no Parlamento Europeu, mas se perguntarmos aos portugueses quem é a Marie Le Pen porventura saberão”, explica.
Paulo Rangel, eurodeputado do PSD, considera que a proposta “é francamente boa” no que toca à “repartição de lugares pelos países”. No entanto, as listas transnacionais são “um verdadeiro cavalo de Tróia nesta moção” porque “são más para a Europa”. “Os portugueses vão estar a votar em alemães, em franceses, em polacos, não há relação”, afirma Rangel. “Isto é para uma tecnocracia, um elitismo europeu”, acrescenta.
João Ferreira, eurodeputado do PCP, considera que “as listas transnacionais não nos devem fazer esquecer tudo o resto. Elas têm sido usadas muitas vezes como um biombo para esquecermos tudo o resto”.
PCP propõe alterações
Para os comunistas, a principal questão com a proposta redigida pelo socialista português Pedro Silva Pereira e pela eurodeputada polaca Danuta Hübner é que não redistribui os 73 lugares que o Reino Unido vai deixar de ter pelos países que já perderam deputados, como Portugal.
“Esta é a primeira vez que estamos a discutir uma recomposição do Parlamento Europeu, não na sequência de um alargamento – que de resto não há nenhum em perspetiva –, mas da saída de um Estado-membro”, afirma João Ferreira. “E não é um Estado-membro qualquer. Não é compreensível nem aceitável que países que foram perdendo deputados com os sucessivos alargamentos, como Portugal, no momento em que há 73 lugares que ficam disponíveis não ganhem um único deputado.”
O eurodeputado do PCP explicou que foram apresentadas “propostas de alteração” ao relatório em questão “com esse intuito”, de “que esses lugares sejam aproveitados para compensar países que ao longo dos anos perderam deputados”.
“Do ponto de vista da maior proporcionalidade, eu creio que esta proposta garante mais proporcionalidade, do ponto de vista de maior equilíbrio de poderes e de justiça provavelmente ficaríamos melhor se conseguíssemos recuperar os deputados que entretanto perdemos”, afirma Marisa Matias, eurodeputada do Bloco de Esquerda. “Mas eu creio que aqui não podemos olhar apenas para o umbigo e perceber aquilo que se passa em Portugal. Temos de olhar para aquilo que é o conjunto da distribuição dos deputados em termos europeus. Não tenho dúvidas que houve uma tentativa de a fazer o mais justa possível”, acrescenta.
João Ferreira relembra que “os próprios relatores reconhecem, num documento de trabalho que elaboraram, que há desigualdade de poder que prejudica países de média dimensão”, defendendo que se devem compensar esses países.
As propostas apresentadas serão votadas hoje juntamente com a proposta final que, caso seja aprovada, seguirá para o Conselho Europeu onde precisa de unanimidade.
