Os últimos dados sobre habitação do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) são reveladores. No seu mais recente relatório, “Levantamento Nacional das Necessidades de Realojamento Habitacional”, o IHRU é perentório ao afirmar que “persistem em Portugal situações de grave carência habitacional”.
Existem em Portugal 735 mil fogos vazios, “um número largamente superior” às necessidades de habitação. Ainda assim, mais de 14 mil edifícios e mais de 40 mil fogos não têm as “condições mínimas de habitabilidade”. Porém, os fogos vazios em condições poderiam realojar 27% do total das 25762 das famílias em situação habitacional “claramente insatisfatória”.
Lisboa e Porto
A discrepância entre fogos vazios habitáveis e famílias com necessidade de realojamento registou-se principalmente em Lisboa e Porto, onde existe “uma forte concentração das carências habitacionais”, perfazendo 74% do total das famílias. Em Lisboa, que figura no topo do ranking, existem 50209 fogos vazios, enquanto as famílias são 2867 – um valor 17 vezes superior. Já no Porto registaram-se 25 833 casas vazias, ao passo que se sinalizaram 2094 famílias. Amadora e Loures também se destacam pela discrepância de casas e famílias com necessidades: a primeira tem três vezes mais casas vazias do que famílias e a segunda quatro vezes mais.
Numa das suas 95 páginas do relatório, o IHRU indica que o número total de famílias sinalizadas é 39% inferior ao diagnosticado no âmbito do Programa Especial de Realojamento, criado em 1993 para acabar com os bairros de barracas em Lisboa e Porto, faltando realojar 2531 famílias. “A persistência destas carências não pode ser explicada somente pela não conclusão do PER [Programa Especial de Realojamento] em alguns municípios, dado que as famílias que foram sinalizadas neste programa”, lê-se no documento. Para o IHRU, as 16165 novas famílias sinalizadas no âmbito do relatório “correspondem a novas carências habitacionais ou a casos que não estavam abrangidos pelos critérios do anterior programa”. Apesar de várias famílias terem sido realojadas com o PER, novas dinâmicas económicas e sociais em Lisboa e Porto aumentaram o número de famílias a precisarem de realojamento, sem que a maioria dos municípios tenha perspetivado concretamente a solução mais apropriada para realojar as famílias identificadas.
Não é preciso construir
Além de fazer o diagnóstico da realidade social das necessidades de habitação, o relatório aponta ainda algumas soluções para o problema. Para o IHRU, seria benéfico que os municípios avançassem com soluções de aquisição e reabilitação de fogos existentes e devolutos, bem como o arrendamento de fogos disponíveis no parque habitacional, em vez de se construírem mais habitações. “O recurso a estas soluções de realojamento poderá, igualmente, concorrer para dar resposta à gradual degradação das áreas urbanas e prevenir os fenómenos de periferização”, lê-se no documento.
O relatório do IHRU “teve por objetivo realizar um diagnóstico abrangente das carências habitacionais” do país para “servir de base à preparação e implementação do 1º Direito”, um programa de apoio que se insere na “Nova Geração de Políticas de Habitação” do governo. Segundo o IHRU, existe uma necessidade premente de revisão dos programas existentes, como o PER, uma vez que os dados em que se baseiam estão desatualizados e dificultam respostas eficazes a situações de grave carência habitacional. A instituição calculou ainda o investimento necessário global para responder às necessidades de habitação no país e concluiu que serão necessários cerca de 1700 milhões de euros.
