A defesa de_Raul Schmidt, suspeito da Operação Lava Jato que foi detido em Lisboa em 2016, entrou com um pedido de Habeas Corpus no Brasil, tentando impedir que o Ministério da Justiça daquele país ofereça a Portugal reciprocidade em extradições de naturalizados como o fez até então. É que Portugal só pode extraditar um natural português por crimes anteriores à naturalização caso o estado que solicita a extradição garanta reciprocidade, como é o caso do Brasil.
Extradição polémica
Quando foi pedida e aceite a extradição, Raul Schmidt era naturalizado português e os alegados crimes tinha sido praticados antes disso, quando só era brasileiro. Segundo a Justiça portuguesa todas as condições para a extradição estavam reunidas. Entretanto, ao abrigo da nova lei da nacionalidade, o arguido pediu que passasse a ser considerado português de origem o que conseguiu. A defesa considera que assim a sua extradição não pode acontecer.
Esteve foragido
Atualmente está em liberdade. Mas no mês de janeiro quando transitou em julgado a decisão de extradição, Schmidt esteve durante dias foragido à polícia. Nessa altura foi preso, mas dias depois, no âmbito de um pedido de reanálise da extradição – pedido feito após o trânsito em julgado –, ficou com uma medida de coação mais leve.
