Depois de as retroescavadoras terem invadido novamente o Bairro 6 de Maio, na Amadora, na terça-feira – e de duas pessoas sem alternativa habitacional terem ficado sem teto –, esperava-se ontem, como terá garantido à Habita fonte da Secretaria de Estado da Habitação, uma solução por parte da Câmara Municipal da Amadora. Contudo, a responsável da associação, Rita Silva, garante ao i que não foi isso que aconteceu.
“Na terça-feira ficámos até as tantas no Ministério do Ambiente e a assessora da secretária de Estado da Habitação disse que tinha falado com a presidente da câmara e que ela lhe garantiu que ia receber ontem essas duas pessoas – o senhor Bruno e o senhor Edmilson – e que lhes ia arranjar solução com a Segurança Social”, conta ao i.
A Câmara Municipal da Amadora ter-se-á, no entanto, recusado a receber Edmilson. “A câmara disse ao Edmilson que não tinha nada de o receber, ao contrário do que tinha sido o compromisso”, denuncia Rita Silva. Edmilson passou a noite de terça para quarta-feira num abrigo coletivo no Pendão (Queluz) e ontem dirigiu-se à Segurança Social, que lhe apresentou como solução “alugar um quarto por não mais de 170 euros, pagando a Segurança Social um mês de caução e um mês de renda. Onde é que existem quartos hoje em dia a esse preço?”, questiona Rita Silva.
Por sua vez, Bruno – que sofre de uma doença grave e precisa de medicação – ficou em casa de amigos, “uma solução muito temporária”, assinala a dirigente associativa. “Ligámos para o 144 [Linha Nacional de Emergência Social] e queriam enviá–lo para o hospital, como se isso fosse uma solução de habitação. A única proposta que conseguiu até agora foi alugar uma barraca por 150 euros”, diz Rita Silva. “A medicação ficou debaixo dos escombros”, lamenta a responsável da Habita, para quem “foram perdidas duas vidas.”
Em janeiro, associações de moradores fizeram um levantamento de pessoas sem alternativas habitacionais que foi entregue à câmara – uma vez que as demolições vão continuar, para que seja cumprido o Plano Especial de Realojamento. O objetivo era travar a demolição de casas das pessoas sinalizadas. A Habita admite que os casos de Edmilson e Bruno não estavam incluídos no levantamento, mas ambos os moradores garantem que a câmara tinha conhecimento da sua situação.
Ao i, a autarquia remete-se ao silêncio relativamente a estes dois casos, confirmando apenas que “procedeu na terça-feira à demolição de 13 construções degradadas no âmbito do cumprimento do Plano Especial de Realojamento” e que as pessoas que nelas viviam já tinham solução. A autarquia diz ter aberto a porta ao diálogo para avaliar as situações mais vulneráveis, mas nega ter solicitado qualquer documento a associações ou movimentos. Uma informação que, ao i, o Ministério do Ambiente contradiz: “Em janeiro do presente ano, a Câmara Municipal da Amadora mostrou total abertura para não avançar com demolições de barracas nas quais estivessem alojadas pessoas carenciadas e sem alternativa habitacional, tendo inclusive acolhido a sinalização destes casos por parte de associações operantes no território e da própria comunidade.”
A tutela, que assegurou estar a acompanhar o processo, acrescentou ainda que, na terça-feira “o Coletivo Habita sinalizou que estavam a ser demolidas duas barracas de pessoas nesta situação [sem alternativa habitacional]. O governo solicitou informação à Câmara Municipal da Amadora que reafirmou que estas não estavam sinalizadas. No entanto, a câmara mostrou também total abertura para analisar a situação de casos que, eventualmente, possam não ter sido identificados no levantamento anterior, podendo, durante o processo, ser acionado o apoio de emergência da Segurança Social caso houvesse necessidade de dar alojamento temporário a estas situações, o que já foi comunicado aos próprios”.
