Depois de os incêndios de junho e outubro do ano passado terem tirado a vida a 115 pessoas, é nessa altura, este ano, que o número de meios no terreno vai aumentar mais relativamente ao ano passado. Assim prevê a Diretiva Operacional Nacional (DON) – feita pela Autoridade Nacional de Proteção Civil e homologada na sexta-feira por José Artur Neves, secretário de Estado da Proteção Civil –, que vai ser discutida amanhã, pela Comissão Nacional de Proteção Civil.
Segundo a “Lusa”, que teve acesso ao documento, durante o mês de junho estarão em campo mais 1580 operacionais, 365 viaturas e oito meios aéreos do que em 2017. Os números aumentam ainda mais em outubro, altura em que vão estar mais 2834 operacionais, 637 viaturas e 12 meios aéreos do que no período homólogo do ano anterior.
O documento estabelece o dispositivo de combate aos fogos que, com o objetivo de prevenir que a tragédia do ano passado se repita, funciona este ano “de forma permanente, sendo reforçado em conformidade com os níveis de empenhamento operacional em função da probabilidade de ocorrência de incêndios rurais e do estado de alerta do Sistema Integrado de Operações de Proteção e Socorro”.
Dispositivos permanente e reforçado
Segundo a “Lusa”, acabam, assim, as cinco fases de combate a incêndios que vigoravam até agora e o dispositivo passa a regular-se entre o “permanente” e o “reforçado” – de 15 de maio a 31 de outubro, com quatro níveis de prontidão.
Entre os níveis estabelecidos pela DON vigora, entre 1 de janeiro e 14 de maio, o “permanente nível I” para, a partir de 15 de maio até dia 31 do mesmo mês passar a “reforçado nível II”. Entre 1 e 30 de junho arranca o “reforçado nível III”, que dá lugar, a partir do início de julho até ao fim de setembro, ao “reforçado nível IV”. A chegada do outono marca o regresso, entre 1 e 15 de outubro, do “reforçado nível III”, que é substituído pelo “reforçado nível II” entre 16 e 31 de outubro. Finalmente, de 1 de novembro até ao final do ano institui-se o “permanente nível I”.
A DON, que altera também o nome do Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Florestais (DECIF), usado até aqui, para Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Rurais (DECIR), faz saber ainda que assegurada deve estar “em permanência uma resposta operacional adequada e articulada, em conformidade com o grau de gravidade e a probabilidade de ocorrência de incêndios florestais durante os períodos de perigo considerados”.
Entre as equipas de intervenção permanente no DECIR, estabelece o DON, estão membros dos corpos de bombeiros, do Grupo de Intervenção de Proteção e Socorro (GIPS) da GNR, da Força Especial de Bombeiros da Autoridade Nacional da Proteção Civil, das Equipas de Intervenção Permanente (EIP) e dos Grupos de Intervenção Permanente (GIPE).
Novo prazo para a limpeza dos terrenos?
A pouco mais de dois meses do verão, o plano de limpeza de terrenos pode vir a sofrer uma alteração. Na sexta-feira, o Parlamento aprovou dois projetos de lei do PCP que revogam a data limite acordada para que as câmaras municipais de norte a sul do país limpassem os terrenos não tratados pelos respetivos proprietários.
Os diplomas debruçam-se, ainda, sobre as regras para a limpeza propriamente dita, entre elas a distância necessária entre as árvores, que o Governo já definira.
