“Lamentamos que o comando nacional operacional da ANPC tenha entendido por razões de ordem pessoal pedir a sua exoneração", referiu Eduardo Cabrita aos deputados da comissão parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias.
No parlamento, o ministro aproveitou para elogiar "as notáveis capacidades” e “o currículo" do sucessor de António Paixão, o coronel José Manuel Duarte Costa. "Pela experiência que já tinha de relacionamento entre Forças Armadas e a estrutura da ANPC que o qualifica para prosseguir este esforço notável que vinha sendo desenvolvido", disse Eduardo Cabrita.
Como tinham anunciado, PSD, CDS, Bloco de Esquerda e PCP aproveitaram a audição para questionar o ministro sobre a demissão do comandante António Paixão.
O primeiro foi Luís Marques Guedes, deputado do PSD, que quis saber quais as verdadeiras razões para a decisão do comandante de operações, não acreditando na justificação de "motivações pessoais" avançada por Paixão. "Sendo um militar, não deserta, não abandona as suas funções quando a operação já está montada", afirmou.
"A opacidade relativamente a esta matéria só adensa a intranquilidade à volta" da Proteção Civil, um área onde, defende, a "tranquilidade e a confiança são essenciais".
Telmo Correia, deputado do CDS, fez a pergunta diretamente: "Acha normal que em um ano e meio tenhamos tido quatro comandantes de operações da Proteção Civil? É assim que se consegue criar confiança?". Para o deputado centrista é importante perceber quais as reais razões que levaram ao afastamento de António Paixão, depois da comunicação social ter avançado "que havia discordância em relação ao que estava a ser preparado para esta época".
Sandra Cunha, do Bloco de Esquerda, criticou a falta de coordenação existente no teatro das operações, tendo com base queixas recebidas pelo partido.
"Esta instabilidade naquilo que são as sucessivas substituições dos comandantes operacionais da ANPC não vem naturalmente ajudar a esta estabilidade necessária para garantir uma efetiva proteção das populações e combate aos incêndios", disse ainda a deputada que se juntou ao PSD e CDS na intenção de ouvir o ex-comandante na comissão, de forma a que seja possível "perceber em que ponto de situação" em que está a Proteção Civil para enfrentar o verão.
Também o PCP mostrou preocupação com a mudança do comandante de operações a meio do processo de preparação para o combate aos incêndios. "Em que medida [a entrada de Duarte da Costa a meio da operação] atrapalha esta preparação que está em curso?", questionou o deputado Jorge Machado querendo também saber que medidas vão ser implementadas para evitar mais demissões na ANPC.
Por outro lado, o PS, através da intervenção do deputado Fernando Rocha Alves, não quis associar-se "a quaisquer especulações sobre a saída do senhor comandante", tendo apenas elogiado a rapidez na substituição e de anúncio do nome do novo comandante de operações, que se traduz num "momento de tranquilidade" para a Proteção Civil
No entanto Eduardo Cabrita não respondeu às questões colocadas sobre a demissão de António Paixão, apenas mostrou a documento onde a decisão é justificada por "motivações pessoais". O ministro acusou a oposição de estar a fazer demagogia e de mostrarem "excitação sobre o tema do dia". A atitude do ministro gerou criticas por parte dos deputados do CDS e o PSD.
Recorde-se que o coronel António Paixão se demitiu esta segunda-feira, ao final da tarde, em colisão com o governo, depois de uma reunião que durou cerca de quatro horas, com o presidente da Autoridade Nacional da Proteção Civil e com o tenente-general Mourato Nunes. No final, o militar bateu com a porta apontando várias razões para o seu descontentamento com várias decisões.
"Motivos pessoais" foram apontados como a principal razão da saída de António Paixão do Comando da Autoridade Nacional de Proteção Civil.
