Esta quarta-feira, o Ministério Público (MP) revelou que a Câmara de Marvão, Portalegre, e a junta de freguesia foram alvos de buscas. Foram apreendidos vários elementos de prova nas imediações da Câmara, da junta, em residências e em sociedades.
Segundo a nota publicada no seu site oficial, o MP refere que em causa está a alegada prática de crimes de desvio de subsídio e peculato. O inquérito está a ser conduzido pelo Departamento de Investigação e Ação Penal de Évora.
“De acordo com a denúncia apresentada e os elementos de prova já recolhidos, os factos, que terão ocorrido entre 2012 e 2016, decorrem da suspeita de existência de eventuais irregularidades no âmbito de um programa envolvendo fundos públicos do PRODER”, explica a nota.
Até ao momento “não existem” arguidos e as diligências e o inquérito estão a ser assistidos pela Polícia Judiciária.
Luís Vitorino, presidente da Câmara de Marvão, referiu à Lusa que está “tranquilo” e que acredita que o caso “provavelmente” será arquivado, visto que “não há provas de nada, não houve corrupção”.
O responsável disse ainda que o caso está ligado ao um projeto sobre a “defesa da floresta contra incêndios”. “O projeto, no total, envolvia qualquer coisa como 70 mil euros. Na altura, foi todo executado fisicamente no terreno, depois houve problemas processuais nos pedidos de pagamento ao programa, houve despesas que não foram validadas, entre outras coisas que não foram validadas na altura", referiu.
Luís Vitorino também referiu que as buscas na Câmara ocorreram "nos serviços informáticos" e nos "serviços de obra”.