A primeira-ministra britânica procurava ontem evitar que o grande triunfo do referendo à despenalização do aborto na Irlanda se propague à Irlanda do Norte, agite um tema fraturante naquele território britânico e, além disso, perturbe o seu parceiro de coligação. Ontem, passado um dia de se conhecerem os resultados do referendo, no qual 66,4% dos eleitores irlandeses aceitaram uma alteração constitucional que abre as portas à despenalização do aborto, Theresa May fazia saber que considera que a lei da Irlanda do Norte não diz respeito ao governo britânico, mesmo que há 18 meses não exista executivo em Belfast e que as leis que lá governam o aborto se encontrem entre as mais severas na Europa.
May, em parte, tenciona salvar a sua coligação com o Partido Democrático Unionista, DUP, que é irlandês, protestante e, com os seus dez deputados, se opõe à despenalização do aborto na Irlanda do Norte. “A legislação diz respeito aos órgãos autónomos e cabe à assembleia da Irlanda do Norte debater e decidir sobre estes assuntos”, afirmou ontem Arlene Foster, a líder do DUP.
No entanto, deputados de praticamente todos os partidos em Westminster defendiam ontem uma nova legislação para o norte da Irlanda, mesmo que isso signifique que ela deva ser aprovada em Londres. A sua própria ministra para a Igualdade, Penny Mordaunt, insiste numa votação em Westminster relacionada com a lei em Belfast. As aspirações à mudança no território britânico, afirma, “devem ser ouvidas”.
A Irlanda do Norte tem das mais severas leis europeias no que diz respeito à interrupção voluntária da gravidez. Em Belfast não se aplica o Ato do Aborto do Reino Unido, que em 1967 abriu as portas à despenalização. Na Irlanda do Norte, o aborto apenas é legal caso a mãe corra perigo de vida ou risco de graves perturbações psiquiátricas. A lei proíbe a interrupção da gravidez mesmo em casos de malformação mortal do feto ou violação, e pode significar uma pena de prisão perpétua para mulheres que façam abortos clandestinos.
Notícia corrigida às 16h59
Na versão anterior do artigo, o DUP, que surgia também com as iniciais portuguesas, vinha designado como partido católico, quando, na verdade, é protestante.
