O Fundo Monetário Internacional (FMI) reconhece que a economia portuguesa está a progredir e as perspetivas para o futuro são favoráveis. Mas como são vários os riscos, em especial da conjuntura externa, a recomendação é que Portugal antecipe o ajustamento das contas públicas.
“Os objetivos do Programa de Estabilidade (PE) 2018-2022 para a consolidação orçamental são ambiciosos, com a parte principal proposta para 2020-2021. Mas, nessa altura, a expetativa da missão é que o crescimento esteja a desacelerar (…) pelo que haveria mérito em antecipar o ajustamento previsto no PE tanto para evitar o risco de a política se tornar pró-cíclica como para assegurar que o ajustamento previsto é robusto o suficiente para evitar potenciais surpresas”, lê-se no comunicado da equipa do FMI que esteve em Portugal no âmbito do artigo iv, divulgado ontem.
O relatório dos técnicos da instituição liderada por Christine Lagarde, que nas duas últimas semanas estiveram a avaliar a economia portuguesa, aponta para um défice público de 0,7% do PIB em 2018, valor idêntico ao fixado pelo executivo no PE.
Também na previsão de crescimento os números do FMI e do governo coincidem este ano nos 2,3% mas, para 2019 e 2020, o fundo prevê uma desaceleração da economia para 1,8% e 1,5%, com o défice a baixar mais devagar do que o previsto pelo governo: 0,3% e 0,2% do PIB.
“Na sequência do bom resultado de 2017, as metas orçamentais de 2018 parecem atingíveis”, refere o relatório, que, no entanto, avisa que as “perspetivas de curto prazo para Portugal continuam favoráveis, embora os riscos externos tenham aumentado ultimamente.” No que diz respeito aos riscos, o FMI destaca o aumento da incerteza a nível internacional e a maior volatilidade cambial e no mercado de dívida. “Um enfraquecimento do crescimento da zona euro afetaria significativamente Portugal, uma economia aberta cuja presença das exportações tem aumentado de forma bem- -sucedida nos mercados”, lê-se também no comunicado.
Reformas Tendo em conta a elevada dívida da economia, uma surpresa neste mercado “pode ter um impacto nos fluxos financeiros e na atividade”, para além do risco interno que advém das “pressões que provoquem uma erosão nos esforços feitos no passado em algumas políticas” que ajudaram à recuperação. A missão do FMI sublinha ainda que, para conseguir acelerar o crescimento do PIB, é necessário “reforçar as reformas passadas e gerar investimento adequadamente financiado”.
Os técnicos da instituição liderada por Christine Lagarde defendem ainda que é necessário conter gastos do Estado com salários e pensões. “Conter o crescimento da folha salarial na administração pública e a despesa com pensões é a chave para manter o crescimento da despesa moderado ao mesmo tempo que se protege a qualidade dos serviços públicos e do investimento público”, resume o relatório.
Em resposta, o Ministério das Finanças apontou que vai continuar a implementar as reformas, orientadas para “aumentar o crescimento potencial da economia e consolidar os progressos alcançados no setor financeiro, no mercado de trabalho e no equilíbrio das contas públicas e das contas externas”.
