Portugal poderá receber 253 milhões de euros ao abrigo do novo Programa de Apoio às Reformas da União Europeia, o equivalente a 2,3% de metade dos 25 mil milhões de euros do orçamento do mecanismo apresentado hoje em Bruxelas.
Para este programa, a Comissão Europeia propôs ma dotação total de 25 mil milhões de euros, montanto cujo destino é o de prestar apoio técnico e financeiro a todos os Estados-membros na prossecução das reformas prioritárias.
O principal mecanismo deste programa é o Instrumento Operacional de Reforma – um apoio orçamental no contexto do Semestre Europeu – com uma dotação de 22 mil milhões de euros. A esse montante somam-se os 840 milhões do Instrumento de Apoio Técnico, que visa ajudar os Estados-membros a desenhar e aplicar reformas. E há ainda 2,16 mil milhões do Instrumento de Convergência, desenhado para prestar apoio específico aos países que não pertencem à área do euro no seu percurso para a adesão à moeda única.
Os 22 mil milhões de euros do Instrumento Operacional de Reforma serão distribuídos em duas fases. Numa primeira etapa de 20 meses, o executivo comunitário colocará à disposição dos Estados-membros 11 mil milhões de euros, que serão distribuídos pelos países em função da sua população.
De acordo com os cálculos da Comissão Europeia, Portugal receberá 253 milhões de euros, o que corresponde 2,3% do total daquele envelope.
Numa segunda fase, os 27 Estados-membros terão de apresentar propostas de reforma que vão competir entre si para obter parte dos restantes 11 mil milhões.Assim, os Estados-membros poderão receber mais do que aquilo que lhes correspondia na distribuição inicial.
