O Ministério da Educação vai lançar uma plataforma online para que os encarregados de educação possam ter acesso aos manuais escolares gratuitos. A plataforma que se vai chamar “MEGA – Manuais Escolares GrAtuitos” vai funcionar a partir do próximo mês sendo necessário que os encarregados de educação dos alunos, do 1.º ao 6.º ano das escolas públicas, se registem gratuitamente no site. O Ministério da Educação diz que vão ser cerca de 500 mil os alunos que vão ter acesso aos manuais escolares gratuitos.
De acordo com o Ministério da Educação, após o registo na plataforma vai ser atribuído ao encarregado de educação um código que está associado ao número de contribuinte. O código funciona como um voucher e vai permitir ao encarregado de educação receber os livros escolares numa livraria que esteja registada no MEGA.
Além da plataforma MEGA, que também vai funcionar através de aplicação, os pais vão poder continuar a ter acesso aos manuais escolares através das escolas, tal como aconteceu até agora. Ou seja, no início de cada ano letivo as escolas distribuem os vouchers aos encarregados de educação para que recolham, posteriormente, os livros nas livrarias.
