O emblemático estádio municipal de Braga está em risco de ser vendido pela câmara municipal, por causa da dívida «avultada» que acarreta para a autarquia – e pela impossibilidade de gerar receitas devido às limitações da infraestrutura.
Além disso, nos últimos anos têm sido várias as batalhas jurídicas travadas entre a autarquia, o consórcio de construção e o atelier do arquiteto Souto de Moura, havendo o risco de a despesa do município derrapar em mais 16 milhões de euros.
Na hipótese de ser vendido, avançada por Ricardo Rio, presidente da câmara, parte dos proveitos (cerca de cinco milhões de euros) seriam canalizados para a reestruturação do antigo estádio 1.º de Maio.
Ricardo Rio explicou ao SOL que a decisão de vender o estádio ainda não está tomada, adiantando que é um cenário em cima da mesa. «Ainda não tomámos nenhuma ação proativa de colocar o estádio no mercado ou de contactar potenciais interessados, mas é algo que equacionamos fazer», confessa Ricardo Rio.
É que além da dívida bancária, a que se somam as despesas de manutenção asseguradas pela autarquia, o estádio «não gera receitas», lamenta o autarca. «Não foi desenhado para gerar qualquer tipo de receita de natureza imobiliária ou comercial, como existe em Alvalade ou no Dragão. Há apenas umas zonas de interior que servem de apoio ao funcionamento. Não há comércio a funcionar e nem foi desenhado para tal», salienta Ricardo Rio.
E conseguir verbas através de outras iniciativas, como espetáculos, é uma realidade que também não tem acontecido. «Houve apenas um concerto dos ‘The Corrs’, em 2004, e a verdade é que foi uma iniciativa que nunca teve reedição. Não sei dizer se as condições acústicas são as ideais mas, a verdade é que não houve mais nenhum promotor que quisesse utilizar o estádio para esse efeito», aponta ainda o presidente da câmara eleito pelo PSD.
Reconhecendo o valor do estádio enquanto «peça de arte», o autarca diz que ‘A Pedreira’ – que já recebeu vários prémios de arquitetura – «é um bem de luxo e o potencial adquirente não será um investidor tradicional que procura uma rentabilização do investimento».
Dívida de 25 milhões de euros
O custo inicial previsto para a construção do estádio, que foi inaugurado em 2003, rondava os 65 milhões de euros. Durante a construção, porém, derrapou para um total de 150 milhões de euros. A câmara municipal de Braga, na altura aos comandos de Mesquita Machado, contraiu uma dívida bancária de 80,1 milhões de euros. No momento, estão por pagar 25 milhões de euros, sendo que todos os anos a autarquia paga aos bancos 7,5 milhões de euros, de acordo com a versão do presidente da câmara.
A este valor acrescem ainda na fatura do município entre 100 mil a 150 mil euros anuais para despesas de manutenção do estádio – estando em causa custos com a monitorização das infraestruturas, com reparações da infraestrutura ou com manutenção do ‘placard’ e materiais de apoio eletrónico, adiantou ao SOL o autarca.
A única fonte de receita é a renda cobrada pela câmara ao Sporting Clube de Braga, que é de 550 euros mensais.
Risco de aumentoda derrapagem
A derrapagem na despesa com ‘A Pedreira’ ainda pode subir mais 16 milhões de euros, acrescidos de juros. Isto porque estão em curso nos tribunais três ações contra a autarquia, por causa das contas do estádio. Duas ações são do consórcio das construtoras ASSOC- Soares da Costa, que alega que foram executadas obras que não terão sido pagas pela câmara. Numa das ações, com data de 2003, o Tribunal Central Administrativo do Norte condenou no ano passado a autarquia a pagar ao consórcio mais seis milhões de euros, no prazo de um ano.
Noutra ação, o consórcio reclama mais dez milhões de euros sendo que o caso está no Supremo Tribunal de Justiça.
Além destes dois casos, também o arquiteto Souto de Moura interpôs uma ação contra a autarquia, exigindo o pagamento de três milhões de euros, que dizem respeito a alterações ao projeto inicial que não estavam contempladas nos seus honorários iniciais.
Sobre este caso, também o Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga decidiu desfavoravelmente à autarquia, que vai recorrer da decisão.
O SOL contactou o atelier do arquiteto portuense mas até à hora de fecho desta edição não obteve qualquer resposta.
