O Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa (CHPL) inaugurou esta segunda-feira, no Hospital Júlio de Matos, 12 novas camas para reclusos inimputáveis. O CHPL passa assim a ter 44 camas disponíveis para pessoas que tenham sido detidas por crimes cometidos por doença mental.
Segundo o comunicado publicado no site do Serviço Nacional de Saúde (SNS), esta decisão “visa aumentar a resposta do Serviço Regional de Psiquiatria Forense do Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa".
Na perspetiva do SNS, o principal objetivo é “garantir um programa de tratamento, segurança e reabilitação de cidadãos considerados inimputáveis, em função das suas necessidades, aptidões individuais e avaliação de risco, tendo como objetivo a sua reinserção social”.
Segundo o Ministério da Justiça, atualmente, estão internados 333 reclusos inimputáveis em “estruturas forenses” para cumprir “medidas de segurança”.
A semana passada, Francisca Van Dumen, ministra da Justiça, disse que a sua tutela está a trabalhar em conjunto com o Ministério da Saúde para encontrar soluções que permitam a estes reclusos serem “tratados em estabelecimentos médicos”.
