O relatório de uma auditoria efetuada pelo Tribunal de Contas, a que a Lusa teve acesso, indicou que o Instituto Português do Sangue e da Transplantação (IPST) tem a receber, por dívidas de terceiros, 83,3 milhões de euros. É de realçar que 93% dessa dívida, mais propriamente cerca de 77 milhões de euros, são de instituições inerentes ao Ministério da Educação.
O Centro Hospitalar Lisboa Norte (CHLN) é o principal devedor e contraiu uma dívida de 37,8 milhões de euros. Só este valor representa quase metade da dívida total das instituições do Ministério Público.
Segundo os relatórios, as dívidas das instituições do SNS para com o IPST são liquidadas pela Administração do Sistema de Saúde, através do sistema ‘clearing house’.
Ainda segundo o Tribunal de Contas, o Ministério Público é conhecedor desta “manipulação” e destes “constrangimentos ao desenvolvimento das atividades do IPST”.
O relatório acrescenta que “a esmagadora maioria dos pagamentos” é cumprida após a data de vencimento das faturas e que não há qualquer tipo de penalização.
Atrás de Centro Hospital Lisboa Norte, está o Centro Hospitalar do Oeste com uma dívida total de 8,4 milhões de euros. No que aos privados diz respeito, a dívida é bastante mais reduzida, centrando-se nos 3,3 milhões de euros.
O Tribunal de Contas recomenda, por isso, que o Ministério da Saúde tome uma decisão e solucione o problema.
