Um processo interposto por dez famílias de sete países diferentes (entre os quais Portugal) que defende que algumas instituições europeias não estão a fazer o que podem para combater as alterações climáticas foi aceite ontem pelo Tribunal Europeu. A ação, que foi interposta em maio pelas famílias e por uma associação sueca (Associação Juvenil Sáminuorra), diz que a União Europeia não está a fazer todos os possíveis contra as alterações climáticas de forma a proteger os direitos dos cidadãos que são afetados pelas mesmas.
O grupo composto por pessoas de Portugal, Alemanha, França, Itália, Roménia, Gronelândia, Fiji, Quénia e Suécia pretende reduzir as emissões de gases com efeito de estufa num horizonte temporal até 2030.
A Associação Sistema Terrestre e Sustentável, Zero – responsável que acompanhou o processo em Portugal – disse, em comunicado, que o facto de o tribunal ter aceitado “formalmente o caso” se traduz num “primeiro passo importante no processo ‘Pessoas pelo Clima’”. A associação elogiou a decisão do tribunal que chegou “num momento em que os efeitos das alterações climáticas assolam a Europa”, acrescentando que está satisfeita com a decisão.
Quanto à medida atual, que pretende reduzir pelo menos 40% das emissões dos gases com efeito de estufa até 2030, a associação diz ser “inadequada em relação à necessidade real de prevenir os efeitos das alterações climáticas”.
A associação disse ainda que esta decisão “é um pequeno passo, mas significativo, para mostrar que o atual objetivo climático para 2030 da UE não é suficientemente ambicioso para proteger as pessoas e os seus direitos enquanto cidadãos”.
