Esta segunda-feira, a Autoridade da Concorrência (AdC) abriu um processo contra a EDP por abuso de posição dominante. Em causa estão danos de cerca de 140 milhões de euros.
Em comunicado, a AdC diz que a EDP Produção “manipulou a oferta de um segmento do Sistema Elétrico (o serviço de telerregulação) entre 2009 e 2013, limitando a oferta de capacidade das suas centrais em regime CMEC para a oferecer através das centrais em regime de mercado, de modo a ser duplamente beneficiada, em prejuízo dos consumidores”.
Em reação, fonte oficial da EDP nega acusações feitaas: “Relativamente ao processo iniciado em setembro 2016, a EDP foi hoje notificada da nota de ilicitude da Autoridade da Concorrência e irá analisá-la para tomar as medidas que entender necessárias nos prazos de que dispõe para o efeito", refere fonte oficial da empresa.
"O grupo EDP reafirma, tal como constava no relatório e contas de 2017, que não beneficiou de qualquer sobrecompensação no mercado de serviços de sistema entre 2009 e 2014 e que atuou de acordo com o enquadramento legal e contratual em vigor e em obediência às regras de concorrência.”, esclarece a mesma fonte.
Em causa, explica a AdC, estão danos para os consumidores de cerca de 140 milhões de euros. A posição dominante da elétrica portuguesa, “em conjugação com a rigidez da procura, conferiu à EDP Produção a aptidão para influenciar a formação dos preços no mercado da telerregulação”, diz a AdC.
