A Comissão Europeia insistiu mais uma vez, esta terça-feira, na temática da situação económico-financeira de Portugal. De acordo com Bruxelas, a situação é “largamente favorável” a curto prazo. O organismo frisa a importância d o trabalho para prosseguir com a consolidação fiscal e as reformas estruturais, refere o relatório divulgado hoje.
“Globalmente, o ajustamento económico de Portugal está a decorrer a um ritmo seguro. O endividamento do país está a diminuir e a posição fiscal está a melhorar, mas os níveis da dívida continuam altos e a tendência positiva tem de ser sustentada", pode ler-se no relatório da oitava missão de acompanhamento pós-programa, que decorreu de 4 a 12 de junho.
A Comissão Europeia e o Banco Central Europeu vão voltar a Portugal em novembro para mais uma missão de acompanhamento. De acordo com estes doisorganismos, foram feitos "alguns progressos nas reformas estruturais, particularmente no setor financeiro". Contudo, "é necessário continuar a implementar reformas promotoras de crescimento, de forma a melhorar as perspetivas de convergência da economia e a sua resistência a choques".
Para 2018, Bruxelas prevê no relatório um abrandamento no crescimento económico, face a 2017 – para este ano, a previsão é de que o valor fique nos 2,2%, sendo que no ano passado foi de 2,7%. "O mercado laboral deverá manter uma forte, embora mais baixa, taxa de recuperação, refletindo o significativo crescimento do emprego nos setores de mão-de-obra intensiva", refere o mesmo documento. Para 2019, está previsto um abrandamento do crescimento para os 2.0%.
Relativamente às finanças públicas, a Comissão Europeia e o Banco Central Europeu destacam a "importância de se aprofundar a consolidação fiscal para garantir uma diminuição sustentada do ainda muito elevado nível da dívida pública”. "Após ter caído em 4,2 pontos percentuais para 125,7% em 2017, o rácio da dívida bruta em percentagem do PIB [Produto Interno Bruto] deverá diminuir mais cerca de três pontos percentuais por ano em 2018 e 2019", explica o relatório.
Bruxelas defende a "necessidade de prosseguir as reformas fiscais e estruturais", especificamente nas áreas da saúde, sistema de pensões e na "elevada dívida" e "rentabilidade negativa" das empresas públicas.
Quanto ao sistema bancário de Portugal, são apontados os "progressos significativos". Contudo, estes organismos avisam que "permanecem algumas vulnerabilidades", sendo que "o setor bancário no seu todo regressou aos lucros em 2017, depois de muitos anos de perdas, mas apesar deste progresso continua a apresentar baixos níveis de rentabilidade e elevados rácios de crédito malparado". O setor bancário enfrenta, assim, um “desafio crítico”: é preciso "manter o ritmo de redução das imparidades, que pesam negativamente na sua rentabilidade, financiamento e custos de capital".
As reformas estruturais "continuam a ser essenciais para impulsionar o crescimento potencial e melhorar a resistência do país a choques" exteriores,reforça o documento.
O mercado laboral é outra das preocupações: “Apesar das melhorias no mercado laboral e dos progressos na educação, os níveis de qualificação continuam baixos e têm um impacto negativo na produtividade", sendo que "a segmentação do mercado de trabalho também continua a ser uma preocupação, já que os níveis de trabalho temporário continuam elevados", lê-se no relatório.
A Comissão Europeia menciona, ainda, o “desafio” do Governo em manter "o devido equilíbrio entre a proteção dos senhorios e a promoção da eficiência do mercado imobiliário", mesmo com as várias iniciativas que tentam "responder às principais debilidades do mercado de alojamento".
Quanto à administração portuguesa no geral, Bruxelas afirma que "o ambiente económico ainda é negativamente afetado por barreiras existentes à competição nos serviços, particularmente nas profissões reguladas”.
