O relatório da Agência Europeia para os Direitos Fundamentais denunciou situações de exploração laboral, em oito países da Europa, incluindo Portugal.
Um trabalhador que foi obrigado a esconder-se dentro de uma sala frigorífica durante três horas para fugir à inspeção, tendo precisado de assistência médica. Este é um dos 13 casos extremos registados no relatório que foi publicado esta quarta-feira.
Os casos extremos foram encontrados em Portugal, Bélgica, França, Itália e Polónia.
As situações foram identificadas durante as 237 entrevistas a trabalhadores migrantes – 133 homens e 104 mulheres – que afirmam ter sido vítimas de exploração laboral entre 2013 e 2017. A investigação foi feita em oito Estados europeus – Bélgica, França, Alemanha, Itália, Holanda, Polónia, Portugal e o Reino Unido.
Mas os casos não ficam por aqui: encontraram um empregador que apenas providenciava papel higiénico aos trabalhadores quando ocorriam inspeções, relatos de agências de recrutamento que incentivavam os trabalhadores a dizer que estavam contentes com o salário e com as condições em que viviam e casos onde as ameaças iam além das intimidações de despedimento chegando a possíveis deportações ou retirada dos filhos.
Durante a entrevista, os trabalhadores acabaram por confirmar que quando as situações de irregularidade são detetadas, as medidas não afetam os patrões, mas sim os empregados. Houve mesmo quem fosse forçado pelo empregador a pagar 300 euros para pagar um advogado que tratasse dos processos de regularização. Segundo o trabalhador, o empregador acabou por ficar com o dinheiro para pagar possíveis multas, não tratando das questões legais.
No entanto, o relatório não identifica só maus exemplos. Dentro dos entrevistados, das 63 pessoas que testemunharam uma inspeção, 16 apontam consequências positivas. Dez – oito na Holanda e dois em Portugal – foram retirados da situação de exploração enquanto seis foram identificados como vítimas de tráfico humano.
