A Procuradora-geral da República (PGR) foi convidada pelo Instituto Benjamin Franklin do Clube Luso-Britânico – um instituto que visa melhorar as relações entre Portugal e os Estados Unidos da América e que é liderado por António Rebelo de Sousa, irmão do Presidente da República – para dar uma uma conferência sobre “o futuro da Justiça em Portugal” no Grémio Literário. A atual PGR irá falar no dia nove de outubro, a três dias de terminar o seu mandato. E a presença de Joana Marques Vidal foi entretanto confirmada por fonte oficial do Grémio Literário à revista “Sábado”.
O mandato da atual PGR termina no dia 12 de outubro, mas até ao momento ainda não se sabe se a atual PGR vai ser reconduzida ou não.
No início deste ano, Francisca Van Dunem, ministra da Justiça, em entrevista à “TSF” colocou a hipótese de o mandato de Marques Vidal não ser renovado. Na altura, a governante disse que estava previsto ser “um mandato longo e um mandato único”.
Já na semana passada, a ministra voltou a falar sobre o assunto. Depois de questionada pelos jornalistas, à margem da cerimónia de apresentação das comemorações da Declaração dos Direitos Humanos e da adesão à Convenção Europeia dos Direitos Humanos, Van Dunem revelou que o processo de escolha do próximo procurador-geral da República estava a decorrer e que a decisão será revelada na “altura própria”.
Quanto ao balanço feito sobre o mandato de Marques Vidal, a ministra disse que era positivo, mas que não era isso que estava “em causa”. A governante referiu ainda que o mandato termina em outubro e que cabe agora às instituições responsáveis pela escolha se pronunciarem sobre o assunto. “Não direi mais nada sobre isso”, rematou Van Dunem.
Para além do futuro da PGR parecer incerto, já várias personalidades se pronunciarem a favor de Marques Vidal. José Silvano, secretário-geral do PSD, o ex-líder do partido, Luís Marques Mendes, e Assunção Cristas, líder do CDS, apoiam a recondução da atual PGR.
Também Miguel Morgado, António Leitão Amaro, Duarte Marques, Miguel Poiares Maduro e José Eduardo Martins – membros do PSD – publicaram no sábado um texto no “Expresso” onde defendem a continuação de Marques Vidal como PGR.
Em termos constitucionais, a decisão de quem assume o papel de PGR cabe ao Presidente da República. Depois de o governo apresentar a sua proposta, será Marcelo Rebelo de Sousa a decidir quem será nomeado PGR.
