Nos últimos três anos foram encerrados 277 lares de idosos e 27 creches pelo Instituto de Segurança Social na sequência cerca de quatro mil ações de fiscalização. 33 desses lares foram encerrados com urgência.
Entre 2016 e julho de 2018, o Instituto de Segurança Social (ISS) fez 3.878 ações de fiscalização a equipamentos sociais. Os principais investigados foram os lares de idosos – 1.446 das ações – e as creches – com 482 investigações registadas. Só este ano, das 768 fiscalizações, 297 foram a lares de idosos e 101 a creches. 56 lares e oito creches foram forçados a fechar portas.
Entre os estabelecimentos fechados, 37 dos espaços tiveram caráter de urgência – dos quais a grande maioria (33) eram lares de idosos – por se verificar “um perigo iminente para a saúde e integridade dos utentes”. Este ano foram já efetuados seis encerramentos urgentes, também em lares de idosos.
Nestes casos, os utentes foram imediatamente retirados do estabelecimento “sendo encaminhados para as respetivas famílias ou para respostas sociais com as devidas condições disponibiliza-as pelo ISS”, explica o ISS numa nota enviada às redações.
Por outro lado houve 347 novos pedidos de licenciamento registado entre 2016 e 2018, um número que tem vindo a diminuir. Em 2016 foram registados 176 pedidos, enquanto em 2018 houve apenas 58. Ao nível do licenciamento de creches, foram feitos 119 pedidos – 49 em 2016, 60 em 2017 e 10 já este ano.
Nos últimos dois anos o número de utentes abrangidos aumentou. Entre 2017 e 17 de agosto de 2018 houve mais 803 crianças abrangidas pelos acordos de cooperação entre as instituições e o Estado e mais 1.883 idosos.
