O Ministério da Saúde lançou hoje um novo programa que promete consultas com médicos dentistas no Serviço Nacional de Saúde em todos os municípios até 2020. Para tal, o governo assinou ontem protocolos com 65 autarquias numa cerimónia que decorreu no Centro Cultural de Belém, em Lisboa.
O programa “Saúde Oral Para Todos” tem como meta “a criação de, pelo menos, um gabinete de saúde oral por agrupamento de centros de saúde (ACES) até ao final da presente legislatura”, lê-se numa nota da tutela. “O objetivo é ter, a 30 de junho de 2019, cerca de 30% dos municípios abrangidos”, revelou o secretário de Estado adjunto e da Saúde, Fernando Araújo, no final da cerimónia.
Mas a intenção do governo não é nova: a tutela assinala, no mesmo comunicado, que “as experiências-piloto avançaram em 2016, em 13 centros de saúde, e foram sendo replicadas noutras regiões, existindo já 63 gabinetes de saúde oral nos cuidados de saúde primários de norte a sul do País”. Esses gabinetes estão distribuídos por 53 municípios, com pelo menos um consultório de medicina dentária cada um.
Ao “Público”, Fernando Araújo, esclareceu que “é o médico de família que faz o primeiro acompanhamento e a orientação para o médico dentista” e que o projeto não inclui os tratamentos mais dispendiosos, como implantes ou próteses, lembrando, contudo, que “os idosos mais carenciados têm acesso aos benefícios adicionais de saúde”, com o reembolso de parte da despesa. Fernando Araújo disse ainda que às câmaras compete garantir que os centros de saúde estão dotados dos equipamentos às consultas da especialidade, enquanto as administrações regionais de saúde são responsáveis por fazer as obras necessárias e contratar os recursos humanos, entre outras funções.
