A Comissão Europeia contra o Racismo e a Intolerância (ECRI, na sigla em inglês) , acusa a hierarquia da PSP e a Inspeção-geral da Administração Interna (IGAI) de serem tolerantes ao racismo.
No seu relatório sobre Portugal, a Comissão Europeia contra o Racismo e a Intolerância elogia o trabalho realizado ao longo dos últimos anos, mas deixa também várias críticas, a sua maioria relativamente à atuação das autoridades policiais.
A ECRI refere-se ao "caso grave de alegada violência racista" que se passou na esquadra da PSP de Alfragide, em 2015, e que resultou na acusação de 18 agentese afirma não ter dúvidas de que existe "um racismo institucional profundamente enraizado nesta esquadra da polícia, que tem jurisprudência sobre vários bairros densamente habitados por pessoas negras".
Além disso, aponta ainda que esse caso demonstra a enorme "tolerância do racismo pela hierarquia da polícia e pela IGAI".
Para o organismo europeu, a PSP e o Ministério Público deviam garantir que uma "má conduta deste tipo não possa repetir-se" e que, para isso, as autoridades devem "mudar a sua atitude e conduzir, de forma pró-ativa e eficaz, investigações internas a qualquer conduta alegadamente racista, homofóbica ou transfóbica de agentes da polícia".
De acordo com o relatório da ECRI, a PSP deve também "parar de relativizar a violência grave contra as pessoas negras e os ciganos", assim como "pôr termo ao sentimento de impunidade que prevalece entre os seus agentes". "Neste contexto, as autoridades deveriam igualmente considerar instalar câmaras nas esquadras e veículos da polícia, e nos uniformes da polícia para responsabilizar os agentes e impedir novos abusos", defende a ECRI.
Segundo aponta a ECRI, há várias organizações da sociedade civil e vítimas que acreditam que outros tantos atos violentos contra pessoas negras foram igualmente motivados por ódio racial e sublinham que "o nível de brutalidade para com os afrodescendentes aumentou nos últimos anos".
